A Prefeitura de Nova Lima vai lançar o programa Nova Renda, visando reduzir a pobreza na cidade. O novo programa de transferência de renda será lançado na terça-feira, dia 17, às 9h30 e beneficiará mais de 5.800 famílias, em comparação com as atuais 1.155 famílias atendidas.
O benefício varia de 10% a 50% do salário mínimo, considerando também os valores pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal, salvo nos casos dos benefícios especiais.
As famílias devem cumprir contrapartidas para receber o benefício, incluindo matrícula e frequência escolar de crianças e adolescentes, calendário vacinal, pesagem infantil, adesão ao pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras exigências.
Além disso, é necessário ter residência na cidade por pelo menos cinco anos para se qualificar para o programa, evitando a migração de famílias de fora em busca do benefício e garantindo recursos suficientes.
Ainda para ser elegível ao benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD Único), ter uma renda per capita de no máximo 1/3 do salário mínimo (R$ 440,00) – excluindo a renda do projeto municipal de aprendizagem (Jovem Aprendiz) – e manter o cadastro atualizado de acordo com o calendário do governo federal.
Eu gostaria de saber como o novo programa da prefeitura vai funcionar