Moradores querem impedir expansão de barragem em Macacos

De acordo com advogado que protocolou ação, f erre cerca de cinco mil pessoas podem ser afetadas em caso de algum problema.

Barragem 8B, localizada na Mina de Águas Claras. Foto: Reprodução/Vale

Imagem meramente ilustrativa

Moradores da Região Noroeste estão mobilizados contra o da barragem Capão da Serra, da mineradora Vale, que pretende expandir a cava da Mina Tamanduá. Segundo populares, o tempo de vida útil da estrutura está ultrapassado. Em caso de problemas como rompimento, cerca de ao menos cem pessoas que vivem no distrito de Macacos esto em perigo imediato, além de um condomínio.

A Associação dos Proprietários do Pasárgada (APAS) solicitou extrajudicialmente, pelo menos 14 órgãos estaduais e federais, em novembro do ano passado, com a denúncia sobre a situação e cobrando providências. A documentação diz que a barragem Capão da Serra foi construída em 1996 e que o prazo de vida útil, naquele momento no sistema da ANM, era de 20 anos e agora está em 81.

Segundo a APAS, a barragem aumenta o risco para as vidas de 100 moradores do distrito de Macacos e também para o abastecimento de água da região Metropolitana de Belo Horizonte, já que os rejeitos podem ser despejados no sistema da Copasa, que capta água no Bela Fama, no sistema Rio das Velhas.

A Vale confirma o uso da barragem e diz que está providenciando a extensão do prazo de vida útil da estrutura. No sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), já consta essa alteração, de 20 para 81 anos de validade, conforme checado pela reportagem do Jornal O Tempo.

“Também atingiria a estação de tratamento de Bela Fama, no Rio das Velhas, que capta água para toda região metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento dessa barragem pode impactar o abastecimento de água de milhões pessoas.

Lafayette Sobrinho

“A barragem Capão da Serra fica acima da comunidade de Macacos. Portanto, se ela se romper, a comunidade será atingida e também potencialmente casas do condomínio Pasárgada que estão na mancha de inundação”, explica o advogado Lafayette Sobrinho, que assina a notificação da APAS, também ao Jornal. Ele aponta para mais de 5 mil pessoas na direção da barragem, que podem ser afetadas em caso de rompimento.

Vale diz que barragem é segura

Segundo a Vale, o prazo de validade da barragem Capão da Serra informado no Sistema Integrado de Gestão de Barragens (SIGBM) é “apenas de uma previsão inicial da vida útil da estrutura, considerando o prazo de operação da mina” e “ainda que a barragem Capão da Serra passa por inspeções regulares e é monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico”, disse a empresa, em nota enviada ao jornal neste domingo, 16.

“A estrutura é de contenção de sedimentos, que possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente de acordo com a mineradora.

Segundo a Apas, após a notificação da Associação, a data de construção da barragem foi inserida no sistema e a vida útil foi alterada de 20 anos para 81 anos. “O ‘print’ do sistema foi tirado por uma tabeliã. Ele prova, de forma inquestionável, que a data da barragem e o prazo de vida útil de 81 anos não existiam antes da notificação. Nada que a Vale e a ANM digam muda esse fato. Vale e ANM mudaram o sistema para esconder uma mentira que coloca em risco milhares de vidas humanas e a água de milhões de pessoas”, afirmou Lafayette Sobrinho.

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