Dando prosseguimento à composição dos conselhos na cidade, a Prefeitura abre desta vez, inscrições para escolha dos representantes de usuários, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços do (SUS) que integrarão o Conselho da Saúde entre este ano e 2024. As inscrições podem ser feitas até o dia 19.
A inscrição é feita presencialmente na sede do órgão localizado na Rua do Ouro, 145, no Centro, mediante apresentação de Termo de Indicação do Candidato. Os formulários estão podem ser acessados pelos links: usuários, prestador de serviço e trabalhadores ou e-mails: conselho.saude@pnl.mg.gov.br (usuários e prestadores de serviço), e thiago.gomes@pnl.mg.gov.br (trabalhadores).
Eleição e composição
A eleição acontece nos dias 2 e 3 de dezembro para escolha de 28 membros titulares, sendo 14 representantes do seguimento em usuários; sete representantes do segmento dos profissionais de saúde; e dois representantes do segmento dos prestadores de serviços.
Documentos para inscrição:
Usuários
- Cópia da ata de fundação da entidade;
- Estatuto e/ou Regimento registrado em cartório;
- Cópia da ata de posse da diretoria atual, registrada em cartório;
- Termo de indicação do representante da entidade ou movimento social, subscrito pelo seu representante legal, atestando que o mesmo pertence à entidade;
- Cópia da carteira de identidade do candidato no processo eleitoral;
- Comprovante de residência do candidato.
Trabalhadores da saúde
- Cópia de documento de identidade;
- Comprovante de endereço;
- Declaração da chefia imediata de que o candidato está em exercício na referida unidade e não ocupa cargo em comissão.
Prestadores de serviços
- Cópia do atual contrato de prestação de serviços, para o município e/ou estado, devidamente registrado;
- Termo de indicação do representante do prestador de serviço, subscrito pelo seu representante legal, atestando que o mesmo pertence à entidade;
- Cópia da carteira de Identidade dos indicados;
- Comprovante de residência dos indicados.