Governo de Minas promete reunião com tanqueiros para a próxima semana

Categoria cobra redução do ICMS sobre o diesel, e governo rebate que alta de combustível deve-se à política da Petrobras

Do Jornal O Tempo

O Governo de Minas Gerais confirma que terá uma reunião com tanqueiros somente na próxima semana, após o grupo demandar, novamente, uma discussão sobre o valor do ICMS do diesel e demais combustíveis nos últimos dias. O Estado sinaliza, contudo, que não diminuirá a alíquota do imposto imediatamente.

O Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas (Sindtanque-MG) confirma que a reunião ocorrerá na próxima terça-feira (14) e informa que, até lá, manterá somente 50% da frota de distribuição de combustíveis em circulação no Estado. O sindicato destaca que não está envolvido na greve de caminhoneiros desta quinta-feira (9), que paralisa vias em vários Estados. 

Mais uma vez, o governo estadual reforçou que a alta dos preços dos combustíveis está relacionada à Petrobras. “É importante deixar claro que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelo Estado, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras”, disse, por meio de nota.

O último ajuste da alíquota do ICMS pelo Estado para o diesel, foco dos tanqueiros, ocorreu em 2012, quando ela passou de 12% para 15%. Já a taxa cobrada pela gasolina e pelo etanol aumentou em 2018, chegando a 31% e 16%, respectivamente.

De acordo com o governo do Estado, a redução das alíquotas atuais do ICMS depende de autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todas as Secretarias de Fazenda estaduais do país. A proposta, apresentada pela última vez em julho, foi rejeitada, segundo o governo estadual.

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