A Prefeitura de Nova Lima recebeu uma notificação por parte da justiça mineira que determina o fechamento do comércio nas próximas 24 horas. O Jornal Sempre Nova Lima confirmou a informação com o plantão da Secretaria de Comunicação do município.
Nova Lima registrou a nona morte por Covid-19 nesta terça-feira, dia 28. O Sempre já havia noticiado que o Ministério Público notificou o município através de uma “notificação extrajudicial”, para responder quais medidas já foram tomadas para cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de medida cautelar.
O TJMG decidiu primeiramente, em decisão monocrática, que os municípios que não aderiram ao plano “Minas Consciente”, do governo estadual, deveriam fechar o comércio. Logo em seguida o pleno do tribunal decidiu também que os municípios precisavam fechar o comércio.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também decidiu que os municípios precisam seguir os planos de reabertura estaduais.
[…] A Prefeitura de Nova Lima editou um novo decreto que faz o município aderir ao programa “Minas Consciente”, do governo estadual, que estabelece zonas para reabertura do comércio. A cidade não havia aderido ao programa e a Justiça determinou que o município fechasse o comérci…. […]
[…] A Prefeitura de Nova Lima editou um novo decreto que faz o município aderir ao programa “Minas Consciente”, do governo estadual, que estabelece zonas para reabertura do comércio. A cidade não havia aderido ao programa e a Justiça determinou que o município fechasse o comérci…. […]