Na noite desta quinta-feira, dia 13, vereadores e vereadoras aprovaram uma reestruturação no quadro administrativo e no plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal durante Sessão Plenária Extraordinária, além do fim da verba indenizatória, que representará uma economia de R$ 900 mil reais até o final da atual gestão.
Com o intuito de viabilizar a reestruturação, uma comissão formada por nove servidores efetivos e quatro comissionados foi estabelecida. A comissão discutiu com a Administração da Câmara todos os aspectos do novo formato.”Estamos muito orgulhosos dos resultados que conquistamos a partir de um intenso diálogo com os servidores e parlamentares. A modernização da Câmara é, sobre tudo, uma conquista para a população de Nova Lima que terá um legislativo mais técnico, ágil e eficiente”, afirma Thiago Almeida, idealizador da iniciativa e presidente da Câmara.
O presidente destaca ainda que haverá uma redução de 23% nos custos relacionados aos cargos comissionados. “Conseguimos, mesmo reduzindo significativamente os gastos com comissionados, direcionar as funções desses profissionais para dar efetividade aos trabalhos desenvolvidos por eles, principalmente no assessoramento às atividades legislativas”, disse. Destaca-se que, na nova estrutura, os cargos comissionados estão exclusivamente relacionados à coordenação de atividades, deixando a execução das tarefas administrativas a cargo dos ocupantes de cargos efetivos
Foi aprovado, também, um Projeto de Lei que define uma mudança gradual para que, em breve, haja na Câmara uma maior proporção de cargos efetivos em relação aos cargos comissionados, buscando maior continuidade administrativa no legislativo municipal. A valorização do servidor em termos de sua formação profissional e o incentivo à qualificação acadêmica são algumas características da nova fase.
A fim de determinar a estrutura necessária para a atividade legislativa nos gabinetes dos vereadores e vereadoras, a Câmara realizou uma pesquisa entre os legislativos das cidades da região metropolitana de Belo Horizonte que possuem orçamentos anuais acima de R$ 1 bilhão de reais. Após o estudo foi decidido entre a comissão estabelecer uma estrutura para os gabinetes dos vereadores de Nova Lima com percentuais inferiores aos dos demais municípios analisados. Essa estrutura será aproximadamente 15% menor que a de Betim, 34% menor que a de Contagem e 42% inferior à estrutura de cargos de gabinete da Câmara de Belo Horizonte.
Thiago Almeida destaca que “a correta aplicação dos recursos orçamentários e uma melhor distribuição de funções entre servidores e comissionados nos permitirá fazer ainda mais pela cidade. Buscando uma maior eficácia na aplicação dos recursos públicos e valorizando o trabalho dos servidores, trilhamos o caminho da modernização que Nova Lima merece”.
