O prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (DEM), disse que poderá ter que demitir e cortar serviços caso a mineradora Vale continue com seus serviços paralisados. A Vale não está produzindo minério nas minas da cidade, uma vez que deu início ao processo de descomissionamento de barragens a montante, as mesmas que romperam em Mariana e Brumadinho.
O prefeito de Mariana, inclusive, Duarte Júnior (PPS), decretou calamidade financeira devido a paralisação da atividade minerária na cidade. Isso poderá provocar demissões no funcionalismo público.
Segundo Penido, as projeções dão conta que Nova Lima perderá algo em torno de R$9 milhões a R$10 milhões por mês, o que poderá atingir uma frustração de receitas no valor de R$120 milhões de reais no ano.
Em 2018, a cidade arrecadou R$196.224.190,34 milhões com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e também com a Compensação Minerária (Cfem). Só com a Cfem, Nova Lima arrecadou R$98.920.170,73.
“Nova Lima tinha uma folha de R$ 28 milhões, hoje caímos para R$ 22 milhões. Agora, essa pancada de perder não só a arrecadação de Cfem, como ISS e ICMS, inviabiliza os serviços que prestamos em Nova Lima hoje”, reclama Penido.
“Vou ter que cortar mais ainda os funcionários. A saúde pode ser afetada, uns 30% disso aí. A educação da mesma forma”, diz o prefeito.
Apesar do valor recebido pela compensação não poder ser usado para pagar a folha salarial da Prefeitura, o montante aumenta a Receita Corrente Líquida (RCL), que é usada para calcular o impacto da folha sobre o orçamento. Caso o comprometimento dos salários sobre o orçamento aumente, é possível que a cidade volte a ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vitor Penido aposta numa reunião com a diretoria da mineradora nesta quinta-feira, dia 28. Caso a situação não se resolva, o prefeito diz que acionará a Justiça.