A defesa de Marcelo Dayrell e Francielle Fernanda, proprietários da clínica veterinária Animed, em Nova Lima, emitiu uma nota à imprensa refutando as acusações feitas contra a clínica. Eles afirmam que as alegações são infundadas, caracterizando os veterinários como vítimas de notícias falsas. As acusações foram formalmente recebidas pelo sistema judicial em 9 de janeiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os veterinários retiravam sangue de animais que eram levados para banho e tosa para revender, davam diagnósticos falsos para prolongar internações e congelavam animais mortos para continuar cobrando o atendimento dos clientes. O casal tornou-se réu por crimes que incluem estelionato, maus-tratos, poluição ambiental, exercício ilegal de profissão e organização criminosa.
No entanto, a defesa afirma que o recebimento da denúncia pela Justiça não implica em qualquer condenação, mas trata-se de um ato que marca o início do processo penal, no qual a defesa terá a oportunidade de apresentar seus argumentos e provas, que, segundo eles, “certamente conduzirão a absolvição dos acusados”.
Resposta da defesa
Segundo a defesa, a recente denúncia recebida pela Justiça originou-se de investigações conduzidas por um escrivão de polícia de Sabará, insatisfeito com o tratamento oferecido ao seu cão no hospital Animed. Ele estaria processando a clínica em uma ação que busca R$ 75.000,00 em danos morais/materiais.
O cão do policial passou por uma cirurgia ortopédica complexa devido a problemas no joelho, associados a outras condições. De acordo com a nota, apesar do sucesso da cirurgia, surgiram problemas pós-operatórios devido à retirada prematura do animal do hospital e à falta de seguimento das recomendações veterinárias necessárias para o tratamento bem-sucedido.
A defesa alega que o tutor do animal, insatisfeito, moveu um processo contra o hospital buscando valores considerados totalmente fora da razoabilidade. Além disso, argumenta que o tutor passou a difundir uma série de postagens difamatórias contra o hospital nas redes sociais. Para sua defesa, o hospital entrou com um processo contra o referido policial, e a a Justiça teria concedido uma liminar para impedir que o policial prosseguisse com as postagens ofensivas.
Congelamento de animais e maus tratos
Quanto ao congelamento de animais, a defesa afirma que esse é o procedimento padrão exigido pela vigilância sanitária, visando evitar a decomposição do cadáver até que seja determinada sua destinação final pelo tutor.
Já sobre as acusações de maus-tratos, a defesa afirma que ela carece de fundamento, ressaltando na nota que pouco antes da operação policial que originou a denúncia, o Ministério Público solicitou que a Animed tratasse gratuitamente de cães apreendidos vítimas de maus tratos. Segundo eles, o pedido foi atendido e, durante a operação policial, os animais foram recuperados pelo Ministério Público, sendo certificado por um servidor do MP que estavam em excelente estado de saúde.
Nota completa
Confira a nota completa:
NOTA À IMPRENSA
A defesa de Marcelo Dayrell e Francielle Fernanda informa que os veterinários são vítimas de uma série de denúncias falsas, disseminadas com intuitos escusos. A Animed Hospital Veterinário sempre seguiu rigorosamente todos os preceitos éticos e pauta sua atuação pelo bem-estar animal. Importante frisar que o recebimento da denúncia pela Justiça não implica em qualquer condenação. Antes pelo contrário, trata-se de ato que dá início ao processo penal e, a partir daí, a defesa poderá apresentar seus argumentos e provas que, certamente, conduzirão a absolvição dos acusados.
A denúncia que foi recentemente recebida pela Justiça teve origem em investigações particulares conduzidas por um escrivão de polícia de Sabará. Esse policial ficou insatisfeito com o tratamento ministrado ao seu cão no hospital Animed e processa a clínica em ação na qual requer R$ 75.000,00 de danos morais/materiais do Hospital Veterinário. Trata-se, portanto, de uma investigação parcial e iniciada por quem tinha interesse particular na causa e, assim, revela-se ilícita.
O cão desse policial precisou passar por uma complexa cirurgia ortopédica para tratar de ruptura do ligamento cruzado cranial do joelho, associada a displasia coxo femural. Além disso, tinha sido diagnosticado com doenças transmitidas por carrapatos (Anaplasmose e Erlichiose). Em que pese o êxito da cirurgia, houve problemas pós-operatório em função de o animal ter sido retirado do hospital antes de sua alta e, ainda, por não terem sido seguidas as recomendações médicas veterinárias imprescindíveis ao sucesso do tratamento.
Insatisfeito, o tutor do animal processou o hospital em ação que requer valores totalmente fora da razoabilidade e, pior, passou a disseminar uma série de postagens difamatórias contra o hospital nas redes sociais. Para se defender, o hospital processou tal policial e, diante das provas robustas de que existia sim uma campanha difamatória e ilegal, a Justiça deferiu liminar para impedir que esse policial continuasse com essas postagens ofensivas. Mesmo depois de a denúncia ter sido oferecida pelo Ministério Público e recebida pela Justiça, essa decisão continua vigente, o que reforça a tese defensiva de que Marcelo e Francielle estavam sim sendo vítimas de uma verdadeira campanha de fake News.
Em relação à cadela Malu, a defesa informa que ela chegou na Animed Hospital Veterinário com politraumatismo e 9 fraturas, após ter sido gravemente atropelada na cidade de Lagoa da Prata. Ressalta-se que, antes de chegar na Animed, a cadela havia percorrido mais de 200 Km até BH e, ainda, teve seu atendimento recusado em outras clínicas, pois elas disseram que o caso era de alta complexidade e que não teriam estrutura para atendê-la. Depois de tudo isso, a cadela foi levada até a Animed, onde foi submetida ao tratamento inicial. Antes, porém, que o hospital concluísse todos os procedimentos necessários, o tutor foi persuadido por terceiros a retirá-la da clínica e levá-la para tratamento em outro local, sendo que nesse outro local ela veio a óbito.
No que diz respeito ao congelamento de animais, a defesa informa que esse é o procedimento padrão exigido pela vigilância sanitária e utilizado para evitar a decomposição do cadáver do animal, até que seja dada a devida destinação final que o tutor deseja. Tal prática é corriqueira em todos os hospitais veterinários e até mesmo humanos. Ademais, conforme nota emitida pelo Conselho de Medicina Veterinária, não existe qualquer substância que injetada no cadáver pudesse retorná-lo a um estado de morte mais recente, pois nele sequer há circulação sanguínea.
Imperativo frisar que, em processo cível movido por uma tutora que dizia ter sido vítima desse congelamento do cão para cobrança de diárias a maior foi decretada, pela Justiça, a absolvição do hospital Animed, pois esse é o procedimento correto, conforme explicado acima. A defesa tem a convicção que esse mesmo caminho será trilhado na seara criminal, onde em breve deverá ser decretada a absolvição dos acusados.
Quanto a acusação de maus tratos cabe ressaltar que ela encontra despida de qualquer fundamento. O próprio Ministério Público, pouco antes da operação policial que deu origem a denúncia, tinha solicitado que a Animed tratasse de cães apreendidos e vítimas de maus tratos de forma gratuita. O pedido foi atendido e quando a operação policial se desencadeou os animais foram retomados pelo Ministério Público. Nesse momento, servidor do MP certificou que eles estavam em excelente estado de saúde.
As questões que embasam a denúncia recebida pela Justiça também passaram pelo crivo do Conselho de Medicina Veterinária e foi instaurado processo administrativo que buscava apurar os fatos. Caso fossem confirmadas as acusações, alternativa não haveria senão a cassação do registro de médico veterinário dos acusados. No entanto, após a apresentação de defesa e dos recursos cabíveis, pelos denunciantes e pelos acusados, o Conselho Federal de Medicina Veterinária entendeu que Marcelo Dayrelle Francielle continuam plenamente aptos a exercer a medicina veterinária.
Enfim, a defesa reafirma que as denúncias que embasam a investigação contra os acusados são falsas e sem qualquer embasamento. Por isso mesmo, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao analisar recurso defensivo,autorizou que os veterinários voltassem a exercer a profissão. A decisão foi tomada pelo experiente Desembargador Eduardo Brum e seguida à unanimidade pelos seus pares.
Importante frisar, por fim, que os laudos periciais feitos pela polícia civil nos equipamentos apreendidos na clínicaforam categóricos em afirmar que não foi encontrado qualquer indício dos delitos investigados. Tudo isso somente reforça a tese defensiva de que todas as denúncias formuladas contra os envolvidos são infundadas, sendo certo que será comprovada a inocência de ambos.
As mesmas denúncias também foram analisadas, em sede de ação civil pública, por outra turma julgadora, no âmbito do TJMG. Nessa ação pedia-se o bloqueio de bens dos acusados. Igualmente, o Tribunal de Justiça entendeu que não havia provas mínimas de maus-tratos, dano ambiental ou qualquer outro ilícito que justificasse bloqueio de bens dos investigados. Até o momento, portanto, as falsas denúncias já foram analisadas por 6 expedientes Desembargadores do TJMG, sendo certo que nenhum deles detectou provas mínimas das falsas acusações levantadas contra Marcelo e Francielle que justificassem o bloqueio de bens, a suspensão do registro profissional ou qualquer, a prisão preventiva dos acusados ou qualquer outra medida cautelar mais drástica.
Desse modo, o recebimento da denúncia representa apenas uma etapa do processo penal e não significa que os acusados sejam culpados. A partir desse momento, Marcelo e Francielle irão apresentar as provas que possuem e, assim, têm a firme convicção de que a Justiça deverá absolvê-los.