Na última quinta-feira, dia 10, aconteceu uma reunião entre representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e emissários da concessionária Via 040, com o objetivo de discutir o futuro da administração da BR-040. No entanto, a reunião não resultou em um acordo. O encontro, que foi mediado pela Justiça Federal, tinha o potencial de resolver a questão das responsabilidades pela gestão da estrada a partir do dia 18, quando o contrato que concedeu à Via 040 o controle da rodovia expira.
A informação sobre a ausência de um acordo foi confirmada pela Itatiaia, através de fontes ligadas ao Ministério Público Federal (MPF). Na semana passada, o MPF havia buscado a intervenção judicial para garantir manutenção dos serviços essenciais da via até que um novo processo de licitação fosse finalizado. A próxima reunião entre a ANTT e a Via 040 deve acontecer no dia 16 de agosto, apenas dois dias antes do contrato atual expirar.
Mesmo com o pedido, o destino da rodovia permanece incerto. Além do debate nos tribunais, a ANTT está em diálogo com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU), buscando alternativas para manter atividades como a manutenção e fiscalização da rodovia federal.
Nova licitação
Já foram iniciados os procedimentos para uma nova concessão da BR à iniciativa privada. A estrada que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal foi dividida em três lotes. De acordo com a ANTT, a fragmentação serve para tornar o edital mais atrativo.
O segmento entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte encontra-se em estágio mais avançado. O edital de concorrência da área deve ficar pronto no terceiro trimestre deste ano. Ao todo, são 451 quilômetros. Espera-se que o contrato, com vigência de 30 anos, seja assinado no segundo trimestre de 2024.
De acordo com a ANTT, a vencedora da concorrência terá que investir um montante estimado em R$ 9,2 bilhões. As tarifas foram estabelecidas em R$ 13,86 para pistas duplas e R$ 9,90 para pistas simples.
Os funcionários terceirizados da BR-040 já foram dispensados. A ANTT confirmou que enviou representantes para participar da audiência na Justiça Federal. A agência comunicou que as negociações referentes à gestão da rodovia estão em progresso e que, assim que uma resolução for alcançada, ela será divulgada.