O professor e ex-prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues (PT), postou na manhã desta terça-feira, dia 22, um vídeo nas redes sociais, em que contesta a PPP da Educação, em discussão na Câmara Municipal, e que deve ser votada hoje, em reunião plenária da Casa. Segundo o político, a proposta é um “cheque em branco para uma empresa administrar estrutura educacional” por 35 anos.
O posicionamento de Rodrigues vai de acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE), que tem mobilizado a categoria e inclusive a Assembleia Legislativa do Estado, que deve promover uma audiência pública nesta terça, na Comissão de Educação para pautar o tema em nível estadual. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) foi quem solicitou a audiência, a pedido do sindicato.
“Hoje a Câmara vai votar uma autorização de Parceria Público-Privada para os serviços da Educação. Se o fizer, dará um cheque em branco a uma empresa administrar toda estrutura em torno do pedagógico, durante 30 anos (na verdade 35 anos), envolvendo muitos milhões de reais, um orçamento extremamente grande, durante longo período, sem estar detalhado o serviço de pelo menos 500 servidores que serão deslocados de suas funções, e sabemos impacto disso na vida dessas pessoas.”
No vídeo, Carlinhos faz um paralelo ao Plano Diretor, que está em fase de montagem e promoverá audiência pública para discussão, antes de ser encaminhado para análise no Legislativo. Ele defende a mesma proporção para a PPP da Educação. “Se pede uma autorização para depois fazer uma audiência pública para se detalhar como serão efetivadas essas mudanças que serão benéficas para a o setor”.
O professor de História na rede estadual criticou a postura do governo municipal, que não tem aberto diálogo, que segundo ele foi promessa de campanha em 2020.
Governo afirma que não haverá mudança no quadro
O prefeito João Marcelo também se pronunciou sobre a PPP, ao lado do secretário da pasta Pedro Dornas. Eles afirmam que será mantido o quadro de funcionários, assim como os benefícios e defenderam que a PPP “é o caminho para reforma, modernização e construção de novas escolas”, pondo fim a diversos pontos morosos da administração pública. Segundo João Marcelo, a proposta pode ampliar a capacidade de atendimento e zerar as filas de espera na educação infantil.
“Cabe ressaltar que a provação na Câmara é apenas e primeiro passo do projeto. Caso aprovado, toda modelagem da PPP será amplamente discutida com nossos servidores, comunidade escolar e com toda população em audiência pública”, frisou o prefeito João Marcelo ao apresentar os pontos de destaque da proposição.
A audiência requerida pela deputada Beatriz Cerqueira já está acontecendo na ALMG. A votação do projeto na Câmara Municipal às 18h deve ser marcada por protestos.
Carlinhos já aprovou projeto de PPP em 2007
Carlinhos Rodrigues já aprovou um projeto de Parceria Público-Privada em 2007, quando era prefeito, em Nova Lima.
O projeto que é lei na cidade, estabelece diretrizes para o funcionamento destas parcerias, como que será votada na Câmara nesta terça-feira.
Nas palavras de um quadro técnico da Câmara, o projeto não vai atingir os funcionários e, de acordo com ele, dizer isso é querer “desinformar” a população. “A disputa é por 2024”, disse em condição de anonimato.
“Se o próprio Carlinhos quando prefeito criou condições, porque agora está questionando a PPP”, concluiu.