Nova Lima é de fato uma cidade próspera. Além do alto IDH (e não, não é por causa dos condomínios), a cidade que tem 97.378 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), arrecadou até o dia 27/12 pelo menos R$1.071.892.064,46. É a primeira vez na história que Nova Lima atinge esta arrecadação.
A cidade previu um orçamento de R$659.710.000,00 em 2021, sendo que deste valor há de se somar R$45.040.000,00 que são oriundos de transferências e, portanto, não são provenientes da arrecadação própria do município. Se este valor for somado ao balanço, havia a perspectiva de se arrecadar R$700.382.000,00.
Deste orçamento, a secretaria de Educação fica com 25% e a de Saúde alcança a cifra de 15%. A cidade deve investir pelo menos estas porcentagens do total arrecadado com impostos em educação e em saúde, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Comparação com 2020
Se comparado a 2020, o aumento na receita é da ordem de 27,52% – até o dia 27 -, sendo que este valor deverá aumentar até o dia 31. O aumento com a arrecadação de impostos, por exemplo, é da ordem de 19,32% e explica 35% da receita total do município até a data.
A receita com IPTU, no entanto, foi na contramão e reduziu 9,78% entre os dois anos. Porém, a receita com o impostos sobre serviços e mercadorias, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), aumentou na ordem de 24,65%, o que demonstra dinamismo econômico e comercial no município.
Já referente ao minério, aonde Nova Lima recebe uma compensação pela exploração, o aumento foi de 69% e alcançou a cifra de R$198.368.905,75. Lembrando que este recurso tem limitações quanto a seu uso e não pode ser utilizado, por exemplo, para pagar a folha salarial da Prefeitura.
Gastos em 2021
Um município não vive só de receitas. E, aqui, é importante entendermos o comportamento dos gastos obrigatórios. Basicamente, são os gastos: com a folha de pagamento, saúde e educação. Com o pagamento de salário dos servidores, a cidade empenhou R$241.483.686,76. Isso quer dizer, que até o momento está reservado este valor para pagamento da folha.
O que foi efetivamente pago foi o valor de R$206.355.430,11. O valor empenhado é 2,97% maior do que o do ano passado. Em janeiro o prefeito já anunciou aumento de 8% para os servidores públicos. As contratações temporárias somaram um valor empenhado de R$29.614.188,34 e já foram pagas R$26.116.977,01. O valor empenhado registra um aumento de 34% frente ao ano passado. Pessoas contratadas temporariamente é uma ferramenta utilizada pela Prefeitura para cobrir eventuais demandas por mão de obra, algo muito utilizado na educação e na saúde, por exemplo.
Já as pastas de educação e saúde, empenharam respectivamente R$151.917.105,76 e R$198.217.166,84, aumento de 29,41% para a educação e de 11,50% na saúde. Já se gastou R$118.240.392,70 com a educação e R$176.840.547,62 com a saúde.
Falamos com o secretário de Fazenda
1) Observamos um aumento em receitas tributárias, mas o aumento da compensação mineral é ainda maior. Ao que você atribui a este aumento no Cfem?
A CFEM é diretamente impactada pela variação dos preços do minério no mercado e pela variação cambial. Como ambos estão em um momento favorável, houve esse aumento na arrecadação em Nova Lima.
2) A cidade é ainda muito dependente da arrecadação mineral?
A CFEM responde por cerca de 18% da arrecadação da cidade, e é o único tributo que depende exclusivamente da atividade mineradora. Parcelas do ISSQN e do ICMS também são impactadas pela mineração, o que eleva o percentual da arrecadação, dependente da mineração, para cerca de 40%.
3) A arrecadação com impostos municipais saltou 27,65% entre 2020 e 2021. Mostra um determinado dinamismo mas ainda não é o suficiente para um futuro sem o minério. Pode nos explicar o aumento e como a cidade já se programa para o futuro pensando que o minério vai acabar?
O Plano de Recuperação Socioeconômica, criado pelo Governo Municipal, foi o principal responsável por manter, de forma antecipada, a saúde da economia local e o reaquecimento do município. A manutenção do nível de consumo por meio dos auxílios fornecidos aos nova-limenses, somados à recuperação de empregos formais e à oferta de crédito para manutenção da capacidade de investimento, resulta em mais movimentação econômica, principalmente no consumo de serviços, o que eleva a arrecadação do ISSQN.
Por outro lado, o mercado imobiliário em Nova Lima e Belo Horizonte continua aquecido, apesar do período de elevação de custos. Dados Sinduscon-MG apontam que, no acumulado até outubro, a comercialização de imóveis residenciais na região cresceu 28,08% e os lançamentos cresceram 34,42%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse aquecimento reflete em receitas municipais, como no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a curto prazo, e na arrecadação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para os exercícios futuros.
É importante ressaltar ainda que a Administração Municipal tem projetos para desenvolver setores como os de biotecnologia e saúde e também conta com um projeto para diversificar a economia a partir da própria atividade extrativa mineral. Esse processo de diversificação em cidades mineradoras é raro, portanto, Nova Lima está na vanguarda. Os recursos estão sendo empregados para construir estratégias e alternativas enquanto a mineração ainda oferece oportunidades para o município.
4) Qual a previsão orçamentária para 2022 enviada pela LOA? Acredita numa super arrecadação novamente no próximo ano?
A Previsão Orçamentária constante da LOA é R$ 890.577.000,00.
Quanto à superarrecadação, sim, as tendências cambial e do preço do minério apontam para uma arrecadação bem semelhante à apurada em 2021.