A Prefeitura divulgou nesta quarta-feira, dia 2, o balanço das operações intensivas das equipes de fiscalização para controle dos números da pandemia no município durante o mês de maio. No período 13 estabelecimentos foram interditados.
Segundo o Executivo local, a Guarda Civil Municipal (GCM) realizou 55 ações, resultando em uma autuação por falta de alvará e três interdições, sendo duas por aglomeração em evento não autorizado, uma com alvará vencido e outra por descumprimento das normas de distanciamento social.
Já a Vigilância Sanitária realizou 107 ações de fiscalização, atendendo a 14 denúncias, 49 processos de licenciamento e 44 renovações de alvarás. Equipes da Divisão de Fiscalização Urbana (DFAU) estiveram em 86 estabelecimentos, notificando 29 e interditando 13. Seis eventos clandestinos foram encerrados, dois deles no último final de semana.
A equipe fiscalizadora também é composta pela Polícia Militar (PM).
O Governo Municipal mantém fiscalização permanente e intensiva em bares, restaurantes e demais estabelecimentos, inclusive nos finais de semana, para garantir o cumprimento das determinações impostas pelo decreto em vigor, que segue o Plano Minas Consciente.
Governo Municipal
As regras da onda vermelha, do programa “Minas Consciente”, em vigência no âmbito municipal, não permite aglomerações em festas com mais de 30 pessoas. Os estabelecimentos também devem cumprir regras como 2 metros de distância entre a mesas e a capacidade é de um cliente a cada 1,5 metros. O uso de máscara também é obrigatório.