O prefeito João Marcelo, do Cidadania apresentou nesta terça-feira, dia 30, ao Legislativo, projeto que vai garantir fundo municipal para socorrer micro e pequenos empreendedores, além de produtores rurais atingidos pelos reflexos econômicos da pandemia de Covid-19.
A minuta do projeto foi encaminhada para a Câmara Municipal que deve aprovar a criação do fundo que vai garantir para cada empreendedor a quantia de R$5 mil até R$30 mil reais, com opção de quitar em até 36x, com carência de 3 meses e juros de 0,92% (não especificou se ao mês ou ao ano), com aporte da Prefeitura em convênio com SICOB (Coopertaiva de crédito) de R$3 milhões, para que em caso de inadimplência, o que está no fundo garantirá pagamento do empréstimo.
No texto o Executivo destaca a importância desse setor para a economia municipal na geração de emprego e renda, além de apontar frisou os impactos na pandemia nos setores maiores, o que gerou ainda mais empreendedores individuais.
“A diversificação de investimento, capital de giro e fomento das atividades das micro e pequenas empresas, bem como dos microempreendedores individuais é de interesse do Município, na medida em que contribuem para a redução das desigualdades, viabilizam pequenos negócios, além do aumento da geração de renda, emprego e consequente aquecimento da economia local. Esta necessidade se torna ainda mais premente no atual – e turbulento – momento, considerando o impacto da pandemia da Covid-19 no nosso município e nas empresas, especialmente às de micro e pequeno porte, constituídas em nosso território”, aponta a mensagem.
O projeto faz parte também da lista de medidas que vão ser adotadas dentro do Plano de Recuperação Sócio Econômica de Nova Lima e que “as restrições de pleno funcionamento impostas pelo Poder Público por questões justificadas de ordem sanitária” diminuiu o poder aquisitivo da população “que em expressivo número perderam seus empregos e/ou fontes de renda afetam a economia local e, consequentemente, tem seus impactos nefastos materializados de forma mais implacável nos pequenos negócios” e que a parceria com SICOB deve garantir “a obtenção de crédito com juros menores do que os praticados no mercado e a retenção de recursos nos caixas das empresas beneficiadas.
No final da mensagem o prefeito João Marcelo solicita a apreciação em regime de urgência para que o projeto entre em prática o mais breve possível.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Abner Henrique (Cidadania), destacou a importância do projeto e do cumprimento de uma promessa de campanha feita por ele e João: “Há 5 meses atrás estávamos pedindo o voto de confiança do comércio de Nova Lima nas eleições municipais. Hoje, em um momento difícil, que o comércio tem sofrido tanto pelas restrições ocasionadas pela pandemia, anunciamos o envio do microcrédito municipal, destacou o secretário.”