PDT em Nova Lima aciona MP contra demissão de estagiários

O PDT em Nova Lima, através do presidente, Epaminondas Bittencourt e do Geólogo Mauri Lopes, acionaram o Ministério Público para barrar as demissões de estagiários da educação promovida pelo Executivo nesta última terça-feira -feira, dia 13.

De acordo com a peça, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia emitido uma nota técnica em que autoriza o trabalho remoto de estagiários (com supervisão), licença remunerada ou adiantamento do recesso a que eles têm direito (30 dias) após um ano de trabalho. O documento continua, tratando a decisão como injusta e irresponsável.

Sendo assim, esse ato foi extremamente injusto e irresponsável, pois deixa sem saída os trabalhadores em plena a pandemia, circustância atual em que há extrema escassez de vagas no mercado de trabalho e isolamento social impedindo até mesmo a procura de um novo emprego. Pra piorar, muitas estagiárias são mães, que tinham seu salário como única fonte de renda, para outras era o único sustento da família.

Segundo o e-mail encaminhado aos servidores, o contrato estava sendo rescindindo por conta da ausência de atividades nas escolas do município. Os estudantes até então demitidos reclamaram da ausência de informações e a falta de zelo, já que a decisão foi encaminhada tarde da noite e nesta quarta-feira, dia 13, nenhum setor da Secretaria de Educação atendeu telefonemas para sanar as dúvidas.

Nesta quinta-feira, dia 14, a Prefeitura emitiu uma nota em que diz que os contratos foram suspensos e não rescindido como informado no e-mail e que na volta das atividades escolares os mesmos serão chamados novamente. A previsão de retomada é entre julho e agosto deste ano.

Período eleitoral

Na reunião plenária realizada de forma remota, nesta quinta-feira, dia 14, o vereador Silvânio Aguiar (PSD), classificou a decisão de suspensão de “injusta” e que os estagiários poderiam com supervisão de um orientador corrigir as atividades entregues aos alunos para fazer em casa. De acordo com o parlamentar, caso seja mantida a decisão, a partir de julho, a administração não pode mais contratar devido ao período eleitoral.

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