A Prefeitura de Nova Lima anunciou nesta terça-feira, dia 12, que não vai autorizar o funcionamento de academias e espaços de ginástica neste momento.
A decisão foi anunciada nas redes sociais e se deu por conta do novo decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), nesta segunda-feira, dia 11, que declara academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais. Mesmo com este decreto, cabe aos estados e municípios a palavra final sobre a reabertura da atividade comercial.
Quem estabeleceu que a decisão final é dos entes federativos foi o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12 de abril e nela que o Executivo municipal se baseia para tomada da decisão. “Independente do decreto federal, academias não estão autorizadas a funcionar na cidade. Decisão do STF dá essa prerrogativa aos estados e municípios”, afirma a nota.
A principal preocupação de especialistas da área de saúde é que dentro das academias ocorram aglomerações e a propagação seja rápida, além disso, tem os equipamentos que são compartilhados e podem ser abrigo do vírus.