A cidade de Rio Acima está paralisada, segundo informou a própria Prefeitura. Já estamos em junho e os vereadores não aprovaram o orçamento de 2019. Sendo assim, a prefeita Maria Auxiliadora (PV), conhecida como Dorinha, só poderia usar 1/12 (um doze avos) do orçamento de 2018.
Acontece que já se esgotou este orçamento e a Prefeitura não pode executar gastos sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada em outubro de 2018, referente a este ano. A medida foi drástica, a prefeita teve que ordenar a paralisação de serviços essenciais, como manutenção de iluminação pública e até merenda escolar. Alguns outros serviços serão totalmente paralisados em 1º de julho. A situação se assemelha ao que viveu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, depois que o Congresso Americano não aprovou o orçamento federal norte-americano. Sem orçamento, o governo não pôde usar seu orçamento e serviços essenciais foram paralisados. Por lá, essa situação se chama “shutdown”.
O motivo da não aprovação da LOA é uma briga política entre os vereadores que não concordaram com a composição da mesa diretora. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ordenou que a votação aconteça, e um vereador, Ricardo Vieira (PTC), apresentou várias emendas que visam reduzir gastos na casa legislativa.
Uma dessas reduções se trata da redução salarial dos próprios vereadores, o que tem deixado a pauta travada já que os diálogos não avançam. No site da Câmara de Rio Acima é possível ver que uma reunião foi marcada, na semana passada, para resolver a situação da LOA. Contudo, a apresentação das emendas ao projeto de lei (PL) da prefeita Dorinha, atrasou a votação devido aos desentendimentos.
Segundo Ricardo, as emendas vão trazer R$1 milhão de economia anualmente aos cofres públicos. O Jornal Sempre Nova Lima procurou a assessoria de imprensa da Câmara para posicionamento. O Sempre procurou também a assessoria da Prefeitura de Rio Acima.
Prefeita pede “sensibilidade”
A prefeita Dorinha, em contato com o Sempre, pediu sensibilidade aos vereadores em um novo PL que foi enviado em 29 de maio:
“Um novo orçamento foi enviado à Câmara no dia 29/05 como última medida que o Executivo podia tomar até o momento para encerrar este processo que vem desde outubro de 2018. A Prefeitura espera que os vereadores tenham sensibilidade e coloquem o orçamento em votação com agilidade para que a situação não fique mais precária.”
