A empresa Instituto Aquila, cujo a qual presta serviço de consultoria para a prefeitura de Nova Lima, causou polêmica em outra cidade. Neste caso se trata da cidade de Brusque, em Santa Catarina. O evento causou a exoneração do procurador-geral do município, Mário Mesquita.
Acontece que a empresa foi contratada via inexibilidade de licitação, assim como em Nova Lima, algo permitido pela lei (Leia Aqui). Contudo, o procurador-geral emitiu parecer desfavorável à contratação do Instituto, alegando que era necessário verificar primeiro se a mesma poderia prestar serviços ao Poder Público.
Além disso, Mesquita também reprovou a forma de contratação, por meio de dispensa de licitação. Como o caso tomou notoriedade, o prefeito Jonas Paegle exonerou o procurador e depois divulgou documentos mostrando que a prefeitura acatou o parecer em partes.
O mais estranho é que o Instituto Aquila, antes mesmo de ter a contratação efetivada, já estava trabalhando dentro do prédio da prefeitura a fim de buscar informações de gestão dos órgãos administrativos. O procurador achou estranho a empresa ter iniciado seus trabalhos sem o processo licitatório ter sido finalizado, como se já soubessem o resultado da licitação antes mesmo de acontecer.
Após sua exoneração, Mário Mesquita comentou que o prefeito lhe “exonerou por ser honesto e cumprir com a lei. Lamentavelmente”. Ele argumenta que há indícios de corrupção na contratação:
“Isso já demonstra que havia um interesse claro de fazer atos de corrupção, temos indícios fortes, em tese, de uma formação de quadrilha, lamentavelmente”, conclui ele que denunciou o caso ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e também à Câmara dos Vereadores.
O Instituto Aquila possui sede em Nova Lima, mas afirma em seu site possuir sede em Belo Horizonte. O valor pago pela Prefeitura de Nova Lima aos consultores foi de R$720 mil reais. Já no caso de Brusque custou R$1,7 milhão, segundo dados do site de notícias da região chamado O Município. (Leia a matéria aqui)