Os detentos do presídio de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, iniciaram uma greve de fome nesta segunda-feira, dia 13, para reivindicar melhorias na situação prisional da cidade. O Portal Sempre Nova Lima esteve do lado de fora da cadeia e conversou com familiares.
Uma das reivindicações dá conta de que presos condenados precisam ser transferidos da unidade para um presídio. O local, segundo relatou os familiares, está superlotado. Celas que podem abrigar 12 detentos, abrigam mais de 30 em alguns momentos.
Os familiares reclamam ainda de presos que estão em situação de regime semiaberto ficando no regime fechado e sem condições de cumprir a pena devida. Muitos detentos no local sequer tiveram uma condenação e seus processos, segundo as pessoas que os defendem, estão paralisados. Um novo juiz chegou em Nova Lima e tenta dar prosseguimento aos processos.
Já sobre a alimentação os familiares informam que os presos são alimentados, mas reclamam que o estado da comida é precário já que chega muitas vezes “azeda” e que “muitos presos nem comem”, nas palavras de uma esposa, já que a alimentação tem provocado reações adversas e comprometido a saúde. Eles ainda denunciam que “misturam comida ‘dormida’ com comida nova”.
A situação causa problemas de saúde para os detentos e esta é mais uma reclamação dos familiares. Segundo eles, a Enfermaria do local não possui condições ideais para atendimento dos doentes e eles raramente são levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ainda segundo os relatos. Os familiares afirmam que remédios ministrados aos detentos estão vencidos muitas vezes e que motins são necessários por vezes para que algum detento doente possa ser atendido por um médico fora da cadeia.
Uma situação que chamou atenção do Portal foi a fala de uma das esposas. Ela nos informou que apenas metade de uma pasta dental entra nas dependências da cadeia e que só pode ser levada uma nova de 15 em 15 dias. Na verdade, o kit higiene só pode ser renovado a cada duas semanas e muitas pessoas dentro do local escovam os dentes com sabão neutro. O mau cheiro é outra reclamação uma vez que não é permitido a entrada de produtos de limpeza.
Os problemas não param por aí: ao entrar para fazer as visitas, os familiares não possuem um local adequado para guardar seus pertences e estes, na verdade, ficam expostos numa árvore próxima ao terreno da Anglo Gold Ashanti. Eles suspendem bolsas, fraldas e muito mais, nos galhos da árvore. Uma esposa ainda reclamou da “truculência”, nas palavras dela, com a qual os agentes penitenciários tratam os visitantes.
O Ministério Público já foi acionado e tenta agir para melhorar a situação. A Dra. Elva, uma das Promotoras da Comarca de Nova Lima, já visitou o local há alguns meses. Uma carta foi encaminhada para o Juiz titular do Fórum de Nova Lima, no intuito de provocar mais autoridades para voltar os olhares do Poder Público para a situação.
Os familiares informaram que a greve é pacífica e que os presos não querem tomar atitudes drásticas para a melhora da cadeia. Contudo, não está descartado uma rebelião de fato.
O Portal Sempre Nova Lima procurou a SEAP a fim de buscar um posicionamento da situação relatada.
Resposta da Seap
De acordo com a direção do Presídio de Nova Lima, nessa segunda-feira, 13.05, os presos recusaram o café da manhã e também o almoço. A situação está sendo monitorada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Sobre as reinvindicações apresentadas na carta, a Seap informa que está apurando a procedência e tomará as medidas que forem necessárias para sanar possíveis falhas administrativas. A situação processual dos presos é tema pertinente à Justiça.
Por razões de segurança, lotação de unidades específicas não são divulgadas. A capacidade da unidade é para atender 96 presos.
Sobre a situação processual dos presos, sugerimos consultar o Poder Judiciário.
[…] Há algum tempo os presos vem reclamando das condições insalubres no presídio. […]