DO G1
A 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, determinou, nesta terça-feira (16), a interrupção do lançamento de rejeitos de minério na Barragem Campo Grande, da Vale. A ação é do Ministério Público.
Até esta quarta-feira (17), 15 barragens da Vale tinham atividades suspensas pela Justiça em Minas Gerais.
São elas:
•Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Vargem Grande, B3/B4 em Nova Lima, na Região Metropolitana;
•Sul Superior, em Barão de Cocais, na Região Central;
•Menezes II, em Brumadinho;
•Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na Região Central
•Dique III, em Nova Lima
•Galego e Dique da Pilha 1, em Sabará
•Maravilhas II, em Nova Lima
•Campo Grande, Mariana
As ações foram motivadas pela tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No dia 25 de janeiro, a Barragem do Feijão se rompeu matando mais de 200 pessoas.
Sobre a decisão envolvendo a Barragem de Campo Grande, a mineradora também deve apresentar aos órgãos competentes e executar um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança. Além de cadastrar moradores na área considerada de autossalvamento.
Conforme informado pela Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a barragem Campo Grande é alteada pelo método a montante, mas não está em atividade. A barragem Campo Grande não teve sua condição de estabilidade garantida, após a última Inspeção de Segurança Regular da barragem (RISR), cujo prazo terminou em 31 de março de 2019.
Em nota, a Vale informou que “tomou ciência da decisão liminar e adotará as medidas cabíveis. É importante ressaltar que a barragem Campo Grande já se encontra paralisada por não ter obtido a Declaração de Condição de Estabilidade. A barragem conta com um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração, conforme estabelece a legislação brasileira”.