Imagine um peso de academia. Tipo 100 kg. E você tenta levantar aquele peso. Você, provavelmente, não vai conseguir. O peso são as dificuldades da economia brasileira; a economia é você.
Estamos paralisados e o governo é incapaz de dar um caminho a ser seguido. Neste primeiro trimestre de 2019, se não tivemos recessão, atingimos um movimento do PIB pífio, o que não é diferente do último trimestre de 2018, quando oscilamos 0,1%. Porque na margem, 0,1% não é crescimento, é um suspiro, uma oscilação, apenas.
As famílias estão endividadas e desempregadas; as empresas estão endividadas, sem capacidade de investimento, com os balanços comprometidos e sem a demanda das famílias, a letargia é profunda. Pelo menos 60% do PIB é correspondido pelo consumo das famílias. Logo, quando esse vetor econômico está em baixa, os empresários não investem. O custo de oportunidade de se montar um negócio, é aplicar o dinheiro num ativo financeiro e ficar em casa vendo os juros render.
Para um empresário tomar a iniciativa de investimento, ele necessita esperar retornos maiores do que a taxa de juros do mercado. Portanto, quando um empresário investe, ele se joga no futuro e espera que a demanda por seu produto ou serviço lhe dê retornos maiores do que o prêmio que o mercado paga por deixar o dinheiro render. Quando o empresário entende que a demanda está baixa, ele simplesmente não investe.
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Sem investimento e sem consumo, a economia não cresce, não ganha potência e o desemprego continua sendo uma praga na lavoura. O único, portanto, que poderia mudar a trajetória era o governo. Por quê? Estudos mostram que investimentos estatais que não são concorrentes com o setor privado, geram novos investimentos do setor privado. Isso quer dizer, portanto, que se o governo investir no setor de energia, por exemplo, ele acaba por gerar investimentos em setores privados da economia.
No entanto, o governo está também atolado. E o atolo do governo está embasado num orçamento em que 94% dos gastos governamentais são obrigatórios e 6% são discricionários. Ou seja, a cada R$100 reais arrecadados, R$94 reais o governo é obrigado a gastar. Seja com a Previdência, gastos com pessoal, transferência para estados e municípios ou até mesmo com a previsão de gastos de juros da dívida – por mais que este não seja um gasto de competência de caixa -, isso é, o governo não dispende valores com os juros da dívida, porque ele rola a dívida, mas está previsto no orçamento e consome espaço contábil. Como se já não bastasse, há gastos com a Educação e a Saúde, que juntos consomem porcentagens consideráveis do orçamento.
Os outros R$6 reais que sobraram ficam para investimentos. Como este gasto não é obrigatório, logo ele é o mais atingido quando o governo entra em ajuste fiscal. E é justamente a conjuntura atual da nossa economia. A Reforma da Previdência, portanto, é um caminho para melhorar as estatísticas fiscais. Este gasto sobe acima da receita, de forma desordenada, e a cada ano que passa pressiona ainda mais o orçamento. Apesar de ser uma reforma de longo prazo e no curtíssimo prazo não reativar a economia, é extremamente necessária para um maior lapso temporal.
A euforia, caso a reforma seja aprovada, será pequena. O governo não é hábil e precisará passar outras reformas, como uma simplificação da carga tributária que não gere queda de receitas, para reafirmar a agenda de reformas. Se criar uma carga tributária progressiva, será ainda melhor, apesar de estarmos claramente distantes desta proposta num governo de espectro ideológico de direita.
Fato é que com as famílias gastando menos; os empresários não investindo; e o governo também não; estaremos fadados ao crescimento pífio, ao déficit fiscal conjuntural e ao desemprego em patamares nada satisfatórios. Para piorar a situação, a inflação está ganhando força – como é de praxe no início do ano. Porém, se a tendência se permanecer, o aumento generalizado dos preços piorará a situação econômica ao pressionar ainda mais o orçamento da classe média.
O governo precisa olhar, também, para os gastos com pessoal. Estima-se que este gasto consumirá R$326 bilhões no ano de 2019. Cortes de penduricalhos poderiam abrir espaço fiscal para o governo investir. Não obstante, um grande programa de renegociação das dívidas familiares, inclusive, pode ajudar a jogar o spread bancário – diferença entre o que o banco paga por seu investimento e o que o banco cobra por te emprestar – para baixo. Claro, em consonância com uma abertura deste setor, trazendo mais bancos para competir um mercado oligopolizado – mercado com poucas empresas disputando -, conforme o ex-presidenciável Fernando Haddad propôs em campanha.
Sem isso, nada feito! O liberalismo de Chicago que é base da narrativa de Paulo Guedes não vai surtir efeito na economia brasileira. Os grandes momentos de crescimento se confundem com aumento dos gastos públicos. Mas em gastos bem feitos. Sem o governo investir, teremos que esperar a desalavancagem das famílias e das empresas, ou seja, a redução das suas dívidas e por isso, pagaremos com baixo crescimento e desemprego.
Renato Felipe é economista, formado pelo Centro Universitário Una. Ex-gestor das secretarias de Trabalho e Renda e Planejamento e Gestão da Prefeitura de Nova Lima.