Cervejaria não recolhe impostos e dá prejuízo de R$15 milhões aos cofres públicos


Uma cervejaria artesanal instalada em Nova Lima, após denúncia de uma concorrente, acabou sendo alvo da Receita Estadual, que deflagrou a operação “Puro Malte”, para averiguar a não emissão de notas fiscais e com isso o não recolhimento de impostos o que teria gerado prejuízo de R$15 milhões aos cofres públicos.

A operação foi realizada nesta última quinta-feira, dia 21, e visava cumprir mandados de busca e apreensão na sede da cervejaria. A Receita observou que a diferença entre a matéria-prima adquirida, como malte, lúpulo e embalagens, não condizia com o volume de chopp produzido e comercializado.

Para a Receita, a empresa sonegava 75% do volume total das suas vendas. “É a chamada saída desacobertada de documentos, ou seja, vendas dos produtos sem nota fiscal. Configura crime tributário e de sonegação, já que, com isso, houve a omissão de pagamento do ICMS. As sanções são administrativas, cabendo multa e juros”, explica o delegado fiscal Marcial Melo, responsável pela operação. 

A operação não impede o funcionamento da cervejaria, apesar de que os documentos serão encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais, o que poderá acarretar em um processo penal futuramente.

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