A Vale conseguiu no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) licenças para construir e operar uma barragem de rejeitos conhecida como Maravilhas 3, em Itabirito, com capacidade 3,2 vezes maior que a quantidade que vazou em Mariana em 2015.
Contudo, o Ministério Público de Minas Gerais conseguiu uma liminar suspendendo a licença. O argumento é de que ele tem potencial para ameaçar diretamente populações e até o abastecimento de água da Região Metropolitana de BH.
Na ação proposta à Justiça, o MP sustenta que, na hipótese de colapso da represa que a Vale luta para operar, a avalanche de lama destruirá dois condomínios residenciais e quatro fazendas – todos localizados em área crítica, na qual o poder público não teria tempo hábil para agir em caso de desastre. Poderia também atingir o Rio das Velhas, na área de captação da Copasa em Bela Fama, já em Nova Lima, comprometendo o abastecimento de água de quase metade dos consumidores na Grande Belo Horizonte. O Ministério Público afirma ainda que houve irregularidades nos processos que resultaram na concessão das licenças para a barragem.
A liberação para construção e operação por parte da Vale reacendeu o debate nestas últimas semanas, depois do aniversário da maior tragédia ambiental já vista no país. Segundo o Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH), que produziu um laudo que fundamentou o pedido do MP à justiça, moradores de condomínios próximos teriam menos de dois minutos para se salvar em caso de vazamento da barragem.
“Há propriedades que poderão ser atingidas em pouco mais de um minuto, sem qualquer chance de evacuação. Não é razoável aceitar o risco de perdas humanas”, sustenta a ação civil pública assinada pelos promotores Marcos Borges, Vanessa Campolina Rebello Horta, Francisco Chaves Genereoso, Marta Alves Larcher e Andressa de Oliveira Lanchotti.
Itabirito fica a 62,3 Km de Nova Lima.