JORNAL SEMPRE – Os três gatos encontrados mortos na manhã do último domingo, 15 de março, na Rua Aristides Martins, no bairro Vila Operária, em Nova Lima, foram encaminhados para um hospital veterinário em Belo Horizonte, onde passarão por necropsia para identificação da causa das mortes.
De acordo com a Guarda Civil Ambiental, a corporação foi acionada após os animais serem localizados. Os corpos foram recolhidos, acondicionados em sacos lacrados e enviados para análise, procedimento que deve auxiliar nas investigações.
Um vídeo registrado no local mostra os animais espalhados pelo chão, com aparentes sinais de crueldade.
O coordenador de Atenção e Proteção Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ederson Lírio, esteve na ocorrência e informou que medidas investigativas já foram adotadas para apurar o caso.
Punição prevista em lei
Maus-tratos a animais são considerados crime no Brasil, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Desde 2020, a Lei nº 14.064 aumentou a punição para crimes cometidos contra cães e gatos, estabelecendo reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A pena pode ser ampliada em até um terço caso o animal morra em decorrência dos maus-tratos.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197, da Polícia Civil, e 181, do Disque-Denúncia. Em situações de urgência ou flagrante, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo número 190.
