JORNAL SEMPRE – O número de aberturas de pauta para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Minas Gerais mais que dobrou após a flexibilização do processo, definida pelo governo federal. Em janeiro deste ano, foram registrados cerca de 52,9 mil requerimentos no estado, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O total representa um aumento de aproximadamente 142,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 21,8 mil pedidos.
Segundo o governo federal, uma das principais metas da mudança foi reduzir o custo médio para tirar a habilitação no país, que chegava a cerca de R$ 5 mil. Em Minas Gerais, houve diminuição nos valores dos exames médico e psicológico, além da retirada da obrigatoriedade de pagamento pelas aulas teóricas. Mesmo assim, o preço cobrado pelas autoescolas ainda não diminuiu na proporção esperada, alegam os próprios estabelecimentos.
Com a redução da venda de pacotes completos, que incluíam 45 aulas teóricas e pelo menos 20 aulas práticas, o valor médio da hora de direção aumentou. Antes entre R$ 40 e R$ 50, passou para uma faixa de R$ 80 a R$ 100. De acordo com o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG), Alessandro Dias, anteriormente os custos eram diluídos no conjunto de serviços oferecidos.
Ele explica que a redução efetiva dos preços não é viável porque os custos operacionais permanecem os mesmos, mesmo com menos serviços contratados. Segundo Alessandro, uma aula prática custa cerca de R$ 50 para a autoescola, considerando despesas com funcionários, estrutura, renovação da frota, manutenção dos veículos e riscos da atividade.
O sindicato também defende a revisão das exigências para funcionamento das autoescolas, como número mínimo de funcionários e tamanho dos estabelecimentos, com o objetivo de reduzir despesas. Em nota, o Detran-MG informou que as regras passam por análise, mas não indicou prazo para possíveis mudanças.
E como fica o preço das autoescolas?
Na capital mineira, o valor médio dos pacotes nas autoescolas antes das novas regras era de R$ 2.255,99, segundo levantamento do site Mercado Mineiro. Os pacotes continuam sendo oferecidos, porém agora os candidatos precisam cumprir apenas duas aulas práticas antes dos exames.
As taxas obrigatórias para iniciar o processo e realizar as provas permanecem tabeladas: abertura do processo custa R$ 115,80; exame médico, R$ 90; avaliação psicológica, R$ 90; prova de legislação, R$ 115,80; e prova de direção, R$ 115,80.
