MATÉRIA DO G1
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente, que é mais conhecido como Euro, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão.
A defesa de Hytalo Santos e Euro afirmou que vai recorrer da decisão de condenação. Segundo os advogados, durante toda a instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação.
A sentença descreve que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. Consta ainda que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes.
O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além da pena de prisão, a Justiça também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. O juiz ainda determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão preventiva mantida
Na sentença, o magistrado manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem em curso o julgamento de um pedido de habeas corpus, que deve ter a análise retomada na terça-feira (24). Na visão da defesa de Hytalo, a sentença não prejudica o julgamento.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, afirmam os advogados em nota.
Hytalo Santos e marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estavam detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
O processo analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, onde Hytalo Santos e Israel Vicente também são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
Cronologia do caso Hytalo Santos
- VÍDEO DE FELCA DENUNCIA HYTALO SANTOS: Em 6 de agosto, o youtuber Felca denunciou as práticas do paraibano. A conta do Instagram do influenciador saiu do ar.
- BUSCA E APREENSÃO: mandado cumprido na quarta-feira (13) em um condomínio de luxo, onde o influenciador mora, no bairro do Portal do Sol.
- BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS: decisão da Justiça que bloqueou o acesso às redes sociais do influenciador;
- PROIBIÇÃO DE CONTATO COM AS VÍTIMAS: Hytalo não pode ter contato com os adolescentes citados no processo;
- DESMONETIZAÇÃO: ele não pode receber dinheiro por conteúdos publicados nas redes sociais;
- SEGUNDO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO:Em 14 de agosto, a Justiça da Paraíba autorizou novas buscas e apreensões em endereços ligados a Hytalo Santos.
- PRISÃO DE HYTALO SANTOS E DO MARIDO: Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente em 15 de agosto em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, após a Justiça decretar a prisão de ambos.
- TJPB NEGA SOLTURA DE HYTALO: O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, em 16 de agosto.
- JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE HYTALO SANTOS: A Justiça do Trabalho da Paraíba acatou pedido do MPT para bloquear carros, bens e valores de até R$ 20 milhões sob propriedade do influenciador.
- HYTALO SANTOS E MARIDO SÃO TRANSFERIDOS PARA A PARAÍBA: O influenciador e o marido foram transferidos para o presídio do Roger, em João Pessoa, no dia 28 de agosto.
- RÉUS POR PRODUZIR CONTEÚDOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ENVOLVENDO ADOLESCENTES: Em um dos braços dos processos na Justiça Criminal, o casal virou réu pela suposta prática dos dois crimes;
- HYTALO SANTOS E MARIDO VIRAM RÉUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O influenciador e Israel Vicente são réus no âmbito trabalhista por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
