SEMPRE NOVA LIMA – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 2, a Operação Ambiente 186 para desarticular um esquema de fraudes tributárias envolvendo atacadistas, redes de supermercados e empresas vinculadas ao setor varejista no estado.
Marcos Valério, operador do Mensalão, foi alvo de mandado de busca e apreensão. A ação ocorreu na casa dele, localizada em um condomínio fechado em Nova Lima.
A operação é do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) e também investiga crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Mandados foram cumpridos em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste mineiro, incluindo sedes de empresas e residências de empresários e funcionários investigados por participação no esquema.
Durante as buscas, foram apreendidos celulares, dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais considerados relevantes para a investigação. Veículos de luxo usados pela organização para lavar dinheiro também foram recolhidos. O CIRA obteve ainda a indisponibilidade de bens dos investigados no montante de R$ 476 mil.
Como funcionava o esquema?
As investigações, desenvolvidas ao longo de mais de 18 meses, identificaram um modelo estruturado de fraude fiscal. Empresários dos setores atacadista e varejista criaram empresas de fachada para simular operações interestaduais e suprimir o pagamento de ICMS próprio e do ICMS devido por substituição tributária ao Estado de Minas Gerais.
O esquema reduzia artificialmente o custo das mercadorias, aumentava os ganhos ilícitos dos envolvidos, distorcia a concorrência e prejudicava empresas que atuam dentro da lei. As apurações mostram que a organização criminosa se apropriava indevidamente do imposto que deveria ser recolhido ao Estado, convertendo tais valores em benefício patrimonial próprio.
A sonegação, além de beneficiar os integrantes da organização criminosa, compromete o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais. O prejuízo estimado ao Estado supera R$ 215 milhões.
