Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 7, de forma simbólica, o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A proposta agora segue para sanção presidencial.
A proposta tem o mesmo teor de uma medida provisória enviada pelo governo em abril, que perde a validade na próxima segunda-feira, dia 11. O texto atualiza a primeira faixa de isenção do tributo com base no reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.518.
A sessão desta quinta foi realizada após um acordo com integrantes da oposição, que ocupavam o plenário da Casa desde a última terça-feira, dia 5. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), negociou com o grupo nos últimos dias, mas já havia anunciado que realizaria uma votação “temporariamente em sistema remoto” para evitar a paralisação da pauta legislativa.
O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). No Senado, o relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.
Antes de ser votada nesta quinta, a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira.
Na Câmara, o texto foi aprovado no fim de junho com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele também é relator de outro projeto sobre o IR que prevê a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Essa segunda proposta, considerada prioritária pelo governo, ainda aguarda análise do plenário.
