Antes da matéria, engaja-se nestes anúncios que apoiam o Sempre Nova Lima
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Pré-Hospitalar (Samu 192) de Minas Gerais pode entrar em greve nos próximos dias. Os dez consórcios de saúde responsáveis por atender 800 municípios mineiros, o que abrange 93,7% do território estadual, deram prazo até a próxima terça-feira, dia 8, para que o Ministério da Saúde ou o Governo de Minas Gerais iniciem negociações para estabilizar os recursos do Samu. As informações são do jornal O Tempo.
Em ofício enviado à União, os consórcios denunciam a projeção de um rombo de R$ 56,8 milhões no custeio do Samu 192 em 2025, o que ameaça a eficiência do serviço. Além disso, cerca de 2 mil condutores socorristas reivindicam direitos e melhores salários.
Os consórcios divulgaram um levantamento com os valores recebidos em 2024 e, com base nesses dados, projetaram um rombo milionário até dezembro deste ano. Os investimentos no serviço são compartilhados entre governos federal, estadual e municipal, sendo o Ministério da Saúde (MS) responsável por 50% da verba. No entanto, a União tem repassado de 8% a 40% do valor acordado.
Como exemplo, o consórcio da região Macro Nordeste e Jequitinhonha (CISNORJE) recebeu cerca de R$ 1,5 milhão por mês do Ministério da Saúde no ano passado, equivalente a 40,21% da verba total. Já o consórcio do Leste de Minas (CONSURGE) afirma ter recebido apenas 8,3% (R$ 371,2 mil) por mês no mesmo período.
Durante visita a Minas Gerais em 16 de junho, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi questionado sobre o levantamento dos consórcios de saúde que aponta repasses abaixo do necessário para o Samu. Ele disse que irá apurar a situação, mas negou que exista um valor mínimo obrigatório a ser pago.
“Primeiro, é mentira que exista um piso constitucional para o Samu. O último reajuste do Samu no Brasil ocorreu quando eu fui ministro, em 2012 e 2013. Depois disso, ficaram dez anos sem reajuste do Ministério da Saúde para os Estados e municípios. Com a volta do governo do presidente Lula, foi feito um reajuste de mais de 30% nos recursos. Vamos acompanhar essa situação em Minas, mas não vamos dialogar com mentiras”, disse.
Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) afirma que a divisão do custeio do Samu segue a Portaria nº 1.010/2012, que define que o Ministério da Saúde deve arcar com 50% da verba, o Estado com pelo menos 25% e os municípios com, no máximo, 25%.
“Atualmente, o Governo de Minas repassa até mais de 50% dos custos informados pelos consórcios, superando o percentual mínimo estabelecido. A SES-MG reforça seu compromisso com a manutenção dos serviços de urgência e emergência no Estado”, afirmou a pasta.
E em caso de greve?
O Sindsaúde-MG informou que, caso a greve seja confirmada, as categorias do Samu 192 em Minas Gerais seguirão as normas legais para paralisação de serviços essenciais. “Faremos tudo com responsabilidade, dentro da lei, para que seja possível manter o serviço. Quando entramos com o pedido de comando de greve, a própria Justiça delimita o percentual mínimo da equipe que deve continuar trabalhando”, afirma.