A Câmara de Nova Lima aprovou o projeto das bíblias nas escolas, mas com uma emenda que torna o projeto muito mais plural e de forma que abranja outras religiões.
Com as emendas, o PL foi aprovado por unanimidade e marcou uma grande vitória do pluralismo e também do real jornalismo nova-limense, que pautou a discussão com seriedade, educação e sem tentativas veladas de promover ou manchar a imagem de algum político ou autoridade.
A emenda veio da Comissão da Educação e mudou a redação do artigo 2° que agora traz que “outros textos religiosos, filosófico e culturais, poderá ser adotado como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas”. Anteriormente o texto apenas mencionava a bíblia.
Além disso, adiciona-se um inciso a este artigo que afirma: “Entre os textos a serem considerados, poderão ser utilizados os diversos textos de tradições religiosas escritas, narrativas orais,
bem como textos filosóficos e humanistas da tradição laica, e deverão estar relacionados a projetos pedagógicos e às diretrizes curriculares nacionais e estaduais, especialmente nas áreas de
história, literatura, artes, ensino religioso e filosofia, respeitando a liberdade de consciência e crença dos educandos e dos direitos assegurados na constituição da República e no Estatuto da Criança
e do Adolescente – ECA.”
Isso quer dizer que outras religiões vão ter a mesma tratativa dentro das escolas, garantindo um projeto plural e mais democrático.
A emenda ainda modifica o artigo 3° da lei e estabelece a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como critério pedagógico e estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) como norteador da educação básica no município.