Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Nova Lima tem gerado debates entre entidades do direito, educadores e representantes da sociedade civil. A proposta, apresentada pelo vereador Wesley de Jesus (Republicanos), busca autorizar o uso da Bíblia como recurso paradidático complementar nas escolas da rede municipal de ensino.
Segundo o vereador, a medida tem caráter cultural e pedagógico, e não religioso. Ele defende que a Bíblia seja utilizada de forma contextualizada em disciplinas como história, literatura ou sociologia, sempre de maneira facultativa e com aprovação das equipes pedagógicas. “O projeto respeita a diversidade de crenças e visa promover o diálogo entre cultura, educação e sociedade. A Bíblia é uma referência histórica e literária na formação do Brasil”, afirma.
Wesley ainda explicou que a proposta surgiu após um professor ser criticado por citar Jesus Cristo em aula, dentro de um contexto histórico. “O objetivo é garantir respaldo ao educador que deseja abordar temas com relevância civilizatória, sem risco de ser acusado de doutrinação”, disse.
Apesar da justificativa, a OAB – 69ª Subseção de Nova Lima, por meio de suas comissões de Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade Racial, manifestou veemente discordância quanto ao conteúdo do projeto. A entidade classificou a iniciativa como inconstitucional, destacando que fere o princípio da laicidade do Estado e compromete o pluralismo religioso.
“As comissões entendem que a aprovação desse projeto representaria um retrocesso aos direitos fundamentais e comprometeria a convivência pacífica entre as diferentes crenças. O Estado deve ser neutro do ponto de vista religioso”, diz a nota oficial.
A OAB anunciou que enviará uma nota técnica aos vereadores para reforçar os argumentos legais contrários à proposta. A entidade espera que o Legislativo rejeite o projeto com base na Constituição Federal e nas garantias de liberdade religiosa.
Wesley, por sua vez, nega qualquer tentativa de imposição de fé: “Nada impede que outras obras com valor semelhante também sejam utilizadas. O foco é ampliar o repertório cultural dos alunos com equilíbrio e responsabilidade.”
É por causa de projetos como esse que as pessoas estão cada vez mais desacreditadas nos políticos, principalmente os da cidade. Um vereador experiente como o Wesley copiar, literalmente, um projeto da Câmara de Belo Horizonte só pra ganhar visibilidade é decepcionante, ainda mais porque esse tipo de proposta, na prática, não muda nada.
Minha sugestão ao vereador é que ele visite as escolas municipais e veja de perto como está a educação em Nova Lima. Ele pode começar, inclusive, pela escola onde a própria mãe dele trabalha. Nessas visitas, vai poder enxergar a realidade dos alunos, dos professores, dos profissionais do Tempo Integral e do pessoal que apoia as crianças com inclusão.
Tenho certeza de que, depois de ver tudo isso com os próprios olhos, ele vai encontrar assuntos de verdade para criar projetos úteis, que realmente façam diferença na cidade. Assim, a gente não precisa mais perder tempo com propostas copiadas que não servem pra nada. Porque, no fim das contas, atitudes como essa só fazem a população sentir vergonha de como ele está conduzindo o mandato.
Bom dia! o vereador Wesley, tem meu total apoio. Podemos fazer uma análise de como era o comportamento das pessoas quando ensino religioso fazia parte do currículo escolar, temas como, amor ao próximo, respeito, deveres e direitos iguais, valorização da família, eram abordados trouxeram um grande ganho para sociedade. Hoje estamos vivendo um tempo em que o que conta é o que temos, não o que somos, uma inversão de valores. É tempo de mudar, repensar, para termos sim uma vida com menos medo e ansiedade que é o mal dos tempos atuais.