MATÉRIA DO G1
O governo federal vai criar um centro de acolhimento em Minas Gerais para receber cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação ocorre após o presidente norte-americano Donald Trump colocar em prática uma série de políticas anti-imigração no país.
A medida foi apresentada pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, em resposta aos recentes episódios de repatriação de 88 brasileiros, transportados algemados e acorrentados, o que gerou críticas à violação de direitos humanos.
“Do ponto de vista do Ministério dos Direitos Humanos, conversamos com o presidente e fomos autorizados a iniciar as tratativas para estabelecer em Confins um posto de acolhimento humanitário, tendo em vista que poderemos ter mais voos previstos”, disse a ministra.
“Toda nossa expectativa é poder trabalhar para garantir que famílias não venham separadas. E que esses passageiros tenham boas condições de água, alimentação e, inclusive, de temperatura, que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, completou.
Confins é a cidade que abriga o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
O anúncio foi feito após uma reunião no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ministros, representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal para discutir estratégias para lidar com as deportações.
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, ocorreu após o desembarque em Manaus, no fim de semana, do primeiro grupo de brasileiros enviados de volta ao território, que alegaram terem sido agredidos e submetidos a condições degradantes durante quase 15 horas de trajeto.
🔎 Segundo a Polícia Federal, o uso de algemas em imigrantes é uma praxe em voos fretados dos EUA para repatriação, mas elas são retiradas ao pousar no Brasil, pois os deportados não são prisioneiros.
Após a reunião, o ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, defendeu que a “operação foi trágica justamente por ter havido um problema mecânico”.
Mas, frisou que designar um voo da FAB para buscar esses deportados não é uma opção cogitada pelo governo.
“”Essa operação foi trágica justamente por uma questão de um defeito, de um problema mecânico no avião, problema de ar refrigerado, e chamou a atenção para esse fato e, justamente, nos faz agora trabalhar para, junto com as autoridades americanas, procurar formas de que seja feito de acordo com a legislação brasileira e também com as normas de segurança e de acolhimento dentro de uma aeronave”, garantiu.
Voo com deportados
No voo com escala em Manaus no último fim de semana, houve um desentendimento com a tripulação devido ao calor, e os brasileiros abriram uma porta de emergência e desembarcaram por uma ponte inflável ainda algemados.
Por ordem do governo, as algemas foram retiradas em território brasileiro, e a FAB disponibilizou uma aeronave militar para concluir o transporte do grupo até Belo Horizonte (MG).
A decisão foi tomada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com base no entendimento de que o tratamento dado aos deportados é uma questão de soberania nacional.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia cobrado explicações do governo norte-americano sobre o uso “indiscriminado” de algemas, considerado inaceitável e em desacordo com acordos bilaterais.
Apesar da tensão gerada pelo episódio, o governo brasileiro tem enfatizado a intenção de evitar qualquer confronto com os Estados Unidos.
“Não queremos provocar o governo americano, mas é fundamental que os brasileiros deportados sejam tratados com dignidade”, disse nesta segunda o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Segundo ele, a deportação está prevista em tratados vigentes, mas o tratamento dado a essas pessoas em solo brasileiro é responsabilidade do governo federal.
Além de discutir os procedimentos para lidar com os deportados, o governo também analisa formas de financiar o acolhimento de imigrantes, especialmente com a recente suspensão de repasses dos EUA para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que apoia iniciativas de assistência a refugiados no Brasil.