A Polícia Federal declarou que Jair Bolsonaro, durante seu mandato, “efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional”. O documento propunha ações extremas, como a anulação das eleições de 2022 e a centralização do poder, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito e garantir a manutenção de Bolsonaro no poder.
O relatório destaca que o plano não foi consumado devido à resistência do comandante do Exército, Freire Gomes, e da maioria do Alto Comando, que se mantiveram fiéis à defesa das instituições democráticas. Esses militares se recusaram a apoiar o golpe, o que foi crucial para impedir a concretização do decreto que, segundo a PF, já estava elaborado e ajustado por Bolsonaro.
As investigações confirmam o papel ativo de Bolsonaro na criação do plano golpista e indicam que os fatores que impediram sua execução foram externos à sua vontade. O caso é considerado um dos episódios mais graves de ameaça ao Estado de Direito na história recente do Brasil e continua sendo analisado judicialmente, com a possibilidade de novos desdobramentos e responsabilizações.