Moradores do distrito de Brumal, em Santa Bárbara, Minas Gerais, protestaram neste sábado, dia 2, contra o acionamento indevido de uma sirene de alerta para o rompimento de barragens da mineradora AngloGold Ashanti.
O soar em falso do sistema aconteceu na tarde do dia 29/10, mas muitos habitantes ainda estão tão perturbados que têm dificuldades para dormir, temendo um novo desastre relacionado a barragens.
“Uma pessoa da comunidade infartou depois do acionamento da sirene e quase morreu. Outros que são idosos e crianças caíram ao fugir, tropeçaram e se feriram no meio do desespero. Imagine o que é escutar essa sirene e correr como se fosse a sua única chance de sobreviver”, reclama a líder comunitária Roseni Aparecida Ambrósio Silvério, de 46 anos.
O protesto deste sábado aconteceu por volta das 9h na estrada que vai para o distrito de Barra Feliz, ente Santa Bárbara e Barão de Cocais.
“Fomos até lá por entender que é a comunidade menos assistida e a que está mais ameaçada em caso de um rompimento ocorrer de verdade. Não vemos atitudes sérias. Não vemos comprometimento da empresa nem das defesas civis. A sirene foi acionada e mandaram gente despreparada nos pedir desculpas depois do caos. Pessoas que não sabiam dizer o que aconteceu, se foi um problema que vai ter de novo. Ficamos nessa angústia. De que adianta uma sirene que ninguém confia?”, indaga Roseni.
Atualmente, a barragem de contenção de rejeitos Córrego do Sítio (CDS) 2 da AngloGold Ashanti está em processo de descaracterização e deve ser desmantelada até 2026, conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Essa barragem, que tem 82 metros de altura e 584 metros de comprimento, abriga 8,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos em uma área de reservatório de 370 mil metros quadrados. O barramento contém elementos tóxicos como cianeto de sódio e ácido sulfúrico, que representam um risco significativo de catástrofe ambiental e social se atingirem os mananciais da região, como o Rio Conceição.
Vale ressaltar que a quantidade de rejeitos armazenada é praticamente equivalente à que vazou no desastre de Brumadinho, em 2019.
Na última vistoria, técnicos informaram à ANM que a barragem apresentava sinais de percolação (infiltração), com umidade ou surgência nas áreas de jusante. Além disso, foram constatadas deformações e recalques, com a “existência de trincas e abatimentos com medidas corretivas em implantação”, bem como “falhas na proteção dos taludes e paramentos, presença de vegetação arbustiva”, segundo a ANM.
Em caso de rompimento, a barragem pode atingir até 5 mil pessoas. A ANM considera que os danos ambientais seriam extremamente significativos, pois a “barragem armazena rejeitos ou resíduos sólidos classificados na Classe II A – Não Inertes”, um indicativo de alta toxicidade.
Além disso, os prejuízos econômicos também seriam severos. A ANM aponta que há uma alta concentração de instalações residenciais, agrícolas, industriais ou de infraestrutura de relevância sócio-econômico-cultural na área afetada a jusante (abaixo) da barragem.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um procedimento para investigar o acionamento indevido de sirenes do sistema de emergência da AngloGold Ashanti. Através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Bárbara, o MPMG contatou as autoridades competentes e tomou as medidas necessárias para apurar o incidente.
Em maio de 2023, a Justiça mineira já havia concedido uma tutela provisória que proíbe a AngloGold Ashanti de acionar indevidamente o sistema de alerta, sob pena de multa de R$ 500 mil. Essa decisão foi motivada “em razão de violação de direitos, decorrente de quatro acionamentos indevidos das sirenes do sistema de alerta da empresa, que atingiram diversas comunidades do município”, conforme informou o MPMG.
Posicionamento AngloGold
Procurada pelo Estado de Minas para se pronunciar sobre o protesto dos moradores de Santa Bárbara, a AngloGold Ashanti enviou uma nota afirmando que respeita o direito de manifestação e ressaltando que “suas barragens estão seguras”. A nota completa segue abaixo:
A AngloGold Ashanti respeita o direito de livre manifestação e ressalta que suas barragens estão seguras e estáveis. As estruturas possuem videomonitoramento 24h, instrumentos de controle e passam por inspeções constantes, além de contar com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A empresa está em processo de avaliação do acionamento indevido de parte das sirenes do sistema de comunicação de emergência das barragens de CDS, localizadas em Santa Bárbara e Barão de Cocais (MG).
Reforçamos que todas as torres de comunicação foram revisadas e as medidas de controle aplicadas para o perfeito funcionamento dos equipamentos. Em caso de dúvidas, a comunidade pode entrar em contato com nosso canal de relacionamento 24 horas por dia: 0800 72 71 500.
A mineradora discorda das informações sobre a situação de seu barramento que constam no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) da ANM.
“A AngloGold Ashanti reforça que não há infiltrações, trincas ou falhas na estrutura das barragens da unidade Córrego do Sítio (CDS), localizadas em Santa Bárbara e Barão de Cocais (MG). As barragens estão seguras e estáveis e contam com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) emitida por auditoria externa, assim como possuem videomonitoramento 24h e instrumentos de controle”.
“A empresa informa ainda que na última quarta-feira (30/10), recebeu a visita de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e defesas civis municipais e estadual nas barragens”.