A Prefeitura de Nova Lima comunicou através de nota que a Secretaria de Desenvolvimento Social assumiu temporariamente a gestão do Serviço de Acolhimento Institucional (Casa de Passagem), que atende pessoas em situação de rua. Essa medida foi tomada após o Proreis (Projeto de Reintegração Social), antigo administrador do serviço, solicitar o encerramento da parceria.
Para garantir a continuidade dos serviços, a Prefeitura decretou intervenção no Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional (Casa de Passagem masculina e feminina). Durante o período de intervenção, os imóveis das casas de passagem foram requisitados administrativamente pela prefeitura para assegurar a manutenção das atividades no local.
Com o encerramento da parceria formalizada pelo Termo de Colaboração nº 16/2023, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deverá providenciar a prestação de contas final do Proreis, levando em consideração o que foi executado pela organização da sociedade civil até o momento em que a administração municipal assumiu as atividades.
“Reiteramos que o serviço não será interrompido e continuará a ser prestado normalmente, assegurando a assistência contínua às pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa medida reforça o compromisso da Prefeitura de Nova Lima com a proteção social e o bem-estar da população, garantindo que todos tenham acesso ao acolhimento e aos cuidados necessários“, afirmou a prefeitura em nota.