JORNAL SEMPRE – Pessoas trans, mulheres travestis e pessoas não binárias que vivem em Nova Lima passaram a contar com um serviço de apoio para realizar a retificação de nome e/ou gênero em documentos oficiais. A iniciativa é da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e de Gênero, vinculada à Subsecretaria de Direitos Humanos do município.
Chamado de Retificação de Nome Facilitada, o serviço oferece orientação, acolhimento e acompanhamento durante todas as etapas do processo, que pode ser feito diretamente em cartório. O objetivo é tornar mais acessível um procedimento que ainda gera dúvidas e insegurança para muitas pessoas, seja por causa da burocracia ou pelo receio de enfrentar situações de discriminação.
Como funciona
O atendimento começa com um momento de acolhimento e conversa. Nesse primeiro contato, a pessoa pode tirar dúvidas sobre a retificação de nome e de gênero e entender como funciona o processo.
Depois disso, a equipe apresenta o passo a passo legal. Atualmente, pessoas maiores de 18 anos podem realizar a alteração diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
A Coordenadoria também auxilia na organização dos documentos exigidos, como certidões e registros necessários, para que o cidadão já chegue ao cartório com toda a documentação preparada.
Etapas no cartório
Após a organização dos documentos, a pessoa é orientada a procurar o cartório de protesto para solicitar um documento necessário ao processo, que normalmente fica pronto em até um dia útil.
Com esse documento em mãos, o pedido de retificação é feito no cartório de registro civil. A atualização do nome e/ou do gênero costuma ser concluída em cerca de 10 dias.
Mesmo após essa etapa, a equipe da Coordenadoria continua disponível para orientar sobre a atualização de outros documentos e registros, como CPF, título de eleitor e cadastros em serviços públicos.
Caso seja necessário resolver alguma etapa documental em Belo Horizonte após a retificação, o serviço também oferece apoio com vale-transporte até o centro da capital mineira.
Quem pode acessar
O serviço é destinado a pessoas trans, mulheres travestis e pessoas não binárias que desejam retificar nome e/ou gênero no registro civil. Para iniciar o atendimento, é necessário apresentar:
• Registro Geral (RG)
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• Comprovante de endereço
A equipe da Coordenadoria auxilia na organização dos demais documentos necessários.
Como agendar
O atendimento é realizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e de Gênero, com dia e horário previamente agendados.
Agendamento e informações: (31) 97137-2512 – WhatsApp
E-mail: diversidadesexualnl@pnl.mg.gov.br