Pancada na cabeça, piora progressiva e adolescente indiciado: o que se sabe sobre as agressões ao cão Orelha

MATÉRIA DO G1

A investigação sobre a morte do cão Orelha na Praia Brava, área turística e nobre de Florianópolis, foi marcada por muitas lacunas. O inquérito, concluído nesta semana, apontou um adolescente como responsável pelas agressões ao cachorro comunitário. A Polícia Civil pediu a internação provisória dele e o representou por maus-tratos.

Além dele, três adultos ligados aos adolescentes foram indiciados por suspeita de coação a uma testemunha durante a investigação.

Inicialmente, a polícia afirmou que Orelha passou por eutanásia após as agressões. Depois, essa hipótese foi descartada. O laudo da Polícia Científica mostra que o cão levou um golpe forte na cabeça e morreu por causa do agravamento dessa lesão.

Veja abaixo o que se sabe sobre o caso e as agressões:

1. Qual foi a causa da morte de Orelha?
2. Os ferimentos podem ter sido causados por uma única pessoa?
3. O que levou o adolescente a ser apontado como autor da agressão?
4. O que concluiu a investigação?
5. Por que a polícia pediu a internação do adolescente?
6. A menina que aparece com o adolescente em um dos vídeos viu as agressões?
7. O que aconteceu com os outros adolescentes inicialmente investigados?
8. Outras pessoas foram responsabilizadas em processos relacionados?
9. Quais as contradições identificadas no depoimento do adolescente?
10. O adolescente estava envolvido no caso do cão Caramelo?
11. O que diz a defesa do adolescente?

1. Qual foi a causa da morte de Orelha?

Segundo a Polícia Civil, os laudos da Polícia Científica, órgão pericial do estado, constataram que o cão sofreu uma pancada forte na cabeça, que pode ter sido por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.

No dia seguinte, Orelha foi resgatado por populares e morreu em uma clínica veterinária devido ao agravamento da lesão. A investigação reiterou que não há imagens do momento da violência.

2. Os ferimentos podem ter sido causados por uma única pessoa?

Segundo o delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, “é possível que apenas uma pessoa tenha causado os ferimentos”.

“O relatório de atendimento veterinário e o laudo pericial apontam que o cão Orelha tinha um inchaço na região da cabeça causado por um instrumento contundente – ou seja, pode ser um pedaço de madeira ou uma garrafa, dentre outros. É importante dizer que não houve, de nenhuma forma, empalamento do animal ou que ele tenha sido agredido até morrer”, complementou.

3. O que levou o adolescente a ser apontado como autor da agressão?

Segundo a delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal (DPA), a investigação não identificou vídeo ou testemunha do momento exato da agressão.

“Com o cruzamento das informações obtidas mediante uma análise das câmeras de monitoramento — tanto com relação ao deslocamento do cão Orelha, quanto da posição dos adolescentes suspeitos —, bem como contradições importantes na oitiva desse adolescente a respeito do seu local naquele dia e da roupa utilizada na data do fato, nós conseguimos, então, apontar essa autoria”, informou.

4. O que concluiu a investigação?

Segundo a Polícia Civil, o adolescente foi representado pelo Ministério Público por ato infracional equivalente a maus-tratos. A investigação pediu a internação provisória do jovem apontado como autor do ato infracional.

🔍Ser “representado” significa que o Ministério Público formaliza uma acusação contra um adolescente por um ato infracional. É esse documento que inicia o processo na Vara da Infância e Juventude e pode levar o juiz a aplicar medidas socioeducativas. A representação substitui a denúncia porque menores de 18 anos não respondem criminalmente.

Vídeo mostra adolescente indiciado por agressões ao cão Orelha saindo e voltando de condomínio no dia 4 de janeiro — Foto: Divulgação/Polícia Civil de Santa Catarina

5. Por que a polícia pediu a internação do adolescente?

Segundo Balbino, o ECA estabelece que, para haver internação provisória de um adolescente na apuração de um ato infracional, é necessário preencher alguns requisitos, como reiteração, descumprimento injustificado de outras medidas, bem como o ato infracional praticado com violência e grave ameaça.

“Nesse caso, nós apontamos que esse adolescente investigado no caso Orelha também foi apontado como autor de outros atos infracionais, sejam eles de furto, dano, injúria e ameaça. Somando isso, a repercussão social do caso e a necessidade de garantir inclusive a segurança do próprio adolescente, foi que nos motivou a representar pela internação provisória”, informou.

6. A menina que aparece com o adolescente em um dos vídeos viu as agressões?

Não. Segundo a Polícia Civil, a menina que aparece em um vídeo andando com o adolescente suspeito de agredir o cão Orelha não presenciou o ataque que levou o cachorro comunitário à morte.

As imagens mostram o adolescente saindo do condomínio onde estava hospedado na Praia Brava às 5h25 de 4 de janeiro e voltando às 5h58, acompanhado de uma amiga, segundo a polícia. As agressões teriam ocorrido nesse intervalo de tempo, por volta de 5h30.

De acordo com a delegada Mardjoli Valcareggi, a menina foi ouvida e a polícia descartou o envolvimento dela na agressão. A conclusão foi possível, segundo a Polícia Civil, após a análise de mais de mil horas de imagens. Outros detalhes não foram divulgados.

“Ela não permaneceu com o adolescente durante todo o tempo e também não presenciou qualquer agressão ao animal”, informou.

7. O que aconteceu com os outros adolescentes inicialmente investigados?

O delegado Renan Balbino explicou que a participação dos outros três adolescentes inicialmente investigados no caso do cão Orelha foi descartada. Segundo ele, a polícia chegou à conclusão de que as agressões ocorreram na madrugada de 4 de janeiro, em um intervalo de cerca de 35 minutos.

“A partir daí, passou-se a verificar quais desses adolescentes estavam nas proximidades do cão agredido. Dois deles conseguiram comprovar que não estavam nem próximos do local onde houve as agressões. Outros dois estavam nas proximidades e, desses, apenas um pôde ser colocado por nós como o mais próximo de onde o cão foi agredido. Isso, somado a outros elementos de prova, o colocou como principal suspeito”.

8. Outras pessoas foram responsabilizadas em processos relacionados?

Sim. A Polícia Civil indiciou três adultos suspeitos de coagir pelo menos uma testemunha na investigação sobre a morte de Orelha. Eles são pais e um tio dos adolescentes. Dois deles são empresários e o outro advogado.

Coação é o crime de ameaçar ou agredir alguma das partes de um processo judicial – juízes, testemunhas, advogados, vítimas ou réus, por exemplo – para tentar interferir no resultado.

A corporação informou que o crime foi cometido contra o vigilante de um condomínio que teria uma foto que poderia colaborar com a investigação da ocorrência.

9. Quais as contradições identificadas no depoimento do adolescente?

Segundo o delegado Renan Balbino, o adolescente apontado como autor da agressão “se contradisse em diversos momentos e omitiu fatos importantes para a investigação”.

Vídeo divulgado pela investigação mostra o adolescente saindo do condomínio acompanhado de uma amiga. Apesar disso, ele declarou ter ficado na área da piscina durante todo o tempo.

“O adolescente não sabia que a polícia possuía as imagens dele saindo do local e disse que havia ficado dentro do condomínio. As imagens, roupas e testemunhas confirmam que ele estava na praia”, disse o delegado.

10. O adolescente estava envolvido no caso do cão Caramelo?

Não. Conforme Balbino, “o adolescente apontado como autor no caso do cão Orelha não tem relação com os outros adolescentes investigados no caso do cão Caramelo”, reiterou Balbino.

O inquérito que investigou a tentativa de afogamento do cão comunitário Caramelo responsabilizou quatro adolescentes por atos infracionais equivalentes ao crime de maus-tratos. O animal, que também vivia na Praia Brava, foi levado ao mar por um grupo de jovens, conseguiu escapar e, depois do episódio, foi adotado.

11. O que diz a defesa do adolescente?

À NSC TV, o advogado Alexandre Kale, representante legal do adolescente, declarou que há “fragilidade dos indícios”. Ele disse que não existem imagens do momento da agressão nem testemunhas que tenham presenciado o crime.