MATÉRIA DO G1
Casos de violência contra animais dispararam no Brasil nos últimos quatro anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que os registros de maus-tratos aumentaram 1.400% desde 2021. Só em 2025, o país contabilizou 4.919 novas ocorrências — uma média de 13 por dia, alta de 21% em relação ao ano anterior.
Os crimes envolvem desde espancamentos até enforcamentos e disparos de arma de fogo.
Casos chamam atenção por brutalidade
Em diferentes estados, episódios recentes chamaram a atenção pela brutalidade.
No Rio Grande do Sul, um pitbull foi enforcado por um homem que disse à polícia ter recebido R$ 20 para matar o animal. No Distrito Federal, um cachorro foi morto a tiros pelo próprio vizinho do tutor. Na zona leste de São Paulo, um cão comunitário morreu após ser atingido por vários disparos; o suspeito ainda não foi localizado.
Em Curitiba, um cão comunitário chamado Jack foi espancado a pauladas. Câmeras de segurança registraram a agressão. O autor foi identificado, e a polícia pediu a prisão, mas a Justiça negou o pedido. O animal sobreviveu após três meses de tratamento e cirurgia para tratar um traumatismo cranioencefálico.
“Ele chegou em estado extremamente crítico, com lesões pelo corpo e trauma na cabeça”, relata uma veterinária responsável pelo atendimento.
Violência contra cães comunitários
Casos como o de Jack refletem uma realidade comum para cães comunitários em várias cidades do país. Eles têm as casas destruídas, sofrem envenenamentos e são frequentemente alvo de agressões.
“São mortos todos os dias. A comida é envenenada e os abrigos são destruídos”, afirma um protetor animal.
No Paraná, a Delegacia do Meio Ambiente resgatou mais de 5 mil animais em situação de maus-tratos nos últimos quatro anos.
Lei não acompanha crescimento dos crimes
Especialistas afirmam que a escalada da violência não é acompanhada pelo rigor das punições. A legislação brasileira sobre maus-tratos a animais, criada em 1998, prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Em caso de morte, a pena pode aumentar de um sexto a um terço.
Em 2020, a lei passou a prever pena maior — de dois a cinco anos de reclusão — para crimes contra cães e gatos, após o caso de Sansão, um pitbull que teve as patas traseiras amputadas em Minas Gerais.
Na prática, porém, os agressores raramente cumprem pena em regime fechado.
“Essas pessoas acabam tendo a pena substituída e não passam um único dia na cadeia”, afirma um delegado da área ambiental.
Grande parte dos processos termina em acordo de não persecução penal, que permite punições alternativas, como prestação de serviços ou pagamento de multa. A legislação também não diferencia o tipo de agressão: é a mesma pena para quem abandona, espanca ou mata um animal.
“Existem lacunas na lei que permitem absolvições. Ela precisa ser aprimorada, tanto na redação quanto nas penas”, diz o delegado.
Pressão por mudanças
Na Câmara dos Deputados, uma frente parlamentar em defesa dos animais tenta endurecer a legislação para que os crimes resultem em prisão em regime fechado.
Enquanto isso, universidades e ONGs tentam conter os impactos da violência. Na Universidade Federal do Ceará, estudantes cuidam de cerca de 120 animais entre cães e gatos, oferecendo vacinação, castração e abrigo temporário até a adoção.
Para protetores, o aumento nos registros revela não apenas mais denúncias, mas também uma escalada real da brutalidade.
“Enquanto agredir um animal for tratado como um crime menor, esses casos vão continuar se multiplicando”, afirma um ativista.