SEMPRE NOVA LIMA – A empresária Pollyana Pilar, de 25 anos, obteve uma medida protetiva contra o economista João Bráulio, após ter sido agredida na madrugada do Ano-Novo, no dia 1º de janeiro. Segundo o relato, a mulher foi vítima de violência física e sexual dentro do apartamento do namorado, localizado no mesmo prédio em que ela mora, no condomínio Village Terrasse, em Nova Lima.
De acordo com a empresária, o economista a derrubou no chão, desferiu socos e chutes e chegou a rasgar suas roupas durante as agressões. Mesmo ferida, Pollyana conseguiu fugir do local, pediu ajuda ao porteiro do prédio e, em seguida, buscou atendimento médico no Hospital Vila da Serra. Após o ocorrido, o namorado fugiu.
A decisão foi tomada pela juíza Paula Murça Machado Rocha Moura, da Central de Plantão de Belo Horizonte. A magistrada afirmou haver “indícios da existência dos fatos descritos em desfavor do requerido” e, por isso, aplicou as seguintes medidas protetivas em favor da vítima:
- Proibição de aproximação da ofendida a menos de 200 (duzentos) metros;
- Proibição de fazer qualquer tipo de contato com a requerente, por qualquer meio de comunicação, especialmente através de celular, mensagens ou de redes sociais, salvo por meio de advogado ou defensor.
O descumprimento das medidas configura crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. Além do processo criminal específico, a Justiça pode adotar medidas mais rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou até a decretação de prisão preventiva. De acordo com a empresária, uma ex-namorada do economista já possuía medida contra ele.
Saiba como denunciar
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo telefone 190, em situações de emergência, ou pelo Disque 180, que funciona 24 horas por dia e oferece orientação e encaminhamento para a rede de proteção às mulheres.