SEMPRE NOVA LIMA – A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) apura um possível esquema de adulteração de bebidas após a Operação Baco apreender mais de 79,9 mil litros de licor com indícios de fraude na última quinta-feira, dia 11. Os produtos estavam em um depósito no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, e levantaram suspeitas de falsificação após equipes identificarem irregularidades na rotulagem das garrafas.
De acordo com o órgão, amostras das bebidas foram enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, responsável por identificar eventuais adulterações químicas. A situação fiscal da empresa também será investigada, já que o volume apreendido levantou suspeitas de inconsistências tributárias.
A ofensiva em Nova Lima faz parte de um conjunto de cinco ações conduzidas ao longo da semana, sendo três em Belo Horizonte e uma em Contagem, todas com foco no combate ao contrabando, falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. As investigações tiveram início há cerca de 40 dias, após a inteligência da Sejusp mapear pontos suspeitos.
O superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, destaca que o reforço das fiscalizações busca reduzir riscos de contaminação por bebidas adulteradas durante o período de festas de fim de ano. “Essas fiscalizações são fundamentais para garantir que a população mineira não seja exposta a riscos ao comprar bebidas alcoólicas nas festividades”, afirma.
A delegada Elyenni Célida da Silva, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, lembra que vender bebidas impróprias para consumo é crime, com pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa. Caso a prática resulte em morte ou lesão grave, o delito pode ser classificado como hediondo, com penas que ultrapassam 15 anos.
“Além disso, no processo de fiscalização avaliamos possíveis crimes contra a marca, ou seja, quando uma empresa clandestina falsifica rótulo”, disse. Nessas situações, cabe investigação criminal, e os envolvidos estão sujeitos a penalidades.
A ação, conduzida e integrada pela Agência Central de Inteligência da Sejusp, contou com a participação da Polícia Civil de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde (Vigilância Sanitária), Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Instituto Mineiro de Agropecuária e Prefeitura de Contagem.
