SEMPRE NOVA LIMA – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais mandou soltar o polonês suspeito de abusar sexualmente da própria esposa, que está acamada. O homem, de 32 anos e com identidade não divulgada, havia sido preso preventivamente no último dia 27 em um condomínio de luxo de Nova Lima.
A investigação começou após a mãe da vítima procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Ela teve acesso a dispositivos eletrônicos da filha e encontrou um diário com relatos de violência psicológica sofrida antes do agravamento do estado de saúde da mulher, que teve uma lesão cerebral grave.
A decisão liminar foi tomada na sexta-feira, 5 de dezembro, pelo desembargador Matheus Chaves Jardim, que determinou a soltura ao considerar o pedido de habeas corpus do suspeito. A defesa dele alegou “constrangimento ilegal” com “ausência de elementos probatórios suficientes” para manter a prisão, apontada como “medida extrema”.
As investigações também indicam que o suspeito ameaçava a mãe da vítima e pretendia deixar o país. No apartamento, foram encontradas malas prontas, o que reforçou a suspeita de fuga. Ele nega as acusações.
Ao decidir pela soltura, o desembargador ressaltou que a lei prevê autorização de prisão preventiva “somente quando houver prova da existência do crime e indício suficiente da autoria”. Ele também mencionou a existência de medidas protetivas em favor da vítima e de seus familiares.
A decisão determina que o suspeito deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de saída da comarca sem autorização judicial, uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
Vítima em situação de vulnerabilidade
A vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um procedimento médico, o que resultou em uma lesão cerebral grave. Desde então, ela está acamada, traqueostomizada, utiliza fraldas e necessita de cuidados contínuos.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito insistia em levá-la para a Polônia e chegou a administrar medicamentos trazidos do exterior sem prescrição médica.
Uma cuidadora contou à mãe da vítima que ele não permitia que outras pessoas dessem banho na esposa. Em uma das situações, ela percebeu sinais de abuso sexual durante a higienização. Após a instalação de câmeras no banheiro, o suspeito passou a evitar realizar o banho da mulher.
