SEMPRE NOVA LIMA – A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira, dia 8, uma moção que declara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “persona non grata” na capital mineira. A proposta foi apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG).
O termo em latim significa pessoa “indesejada”, “não bem-vinda” ou “não agradável”. A moção foi baseada nas sanções impostas a Moraes com base na Lei Magnistsky pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Soma-se a isso o fato inaceitável praticado na noite de quarta-feira, 30 de julho de 2025, durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, ocasião em que realizou gesto obsceno, dirigido ao público presente, em claro ato de provocação e deboche diante das vaias da torcida”, acrescentou o vereador.
A aprovação da medida ocorreu por votação simbólica, com apoio da maioria dos parlamentares. Vereadores do PT e do PSOL se manifestaram contra a proposta. Para o vereador Pedro Patrus (PT), este tipo de moção não deveria ser usada, por “capricho político”, como “instrumento de perseguição” a autoridades da República.
Foi votada, ainda, uma preposição contrária. O vereador Pedro Rousseff (PT) apresentou moção em apoio ao ministro, com objetivo de “manifestar o apoio desta Câmara em relação à decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”. No entanto, a questão foi rejeitada.
Moraes é relator do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento será retomado nesta terça-feira, dia 9.