SEMPRE NOVA LIMA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, dia 10, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Após a definição dos cinco votos, os ministros ainda deverão discutir a dosimetria, que corresponde ao tamanho das penas. Nessa etapa, será avaliado o grau de relevância da participação de cada réu nos fatos criminosos.
Além de Bolsonaro, a Turma também formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo, considerado o “crucial” da trama golpista:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.
Cid, que fechou um acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida no cálculo final. Flávio Dino já indicou que deve votar pela aplicação de todos os benefícios previstos no acordo do tenente-coronel por considerar que a delação teve eficácia.