SEMPRE NOVA LIMA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão também atinge outros sete réus, entre ex-ministros, militares e ex-integrantes da segurança institucional.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, reconheceu a prática de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto do relator, enquanto Luiz Fux divergiu em parte, defendendo a absolvição de Bolsonaro na maioria dos pontos. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, consolidou a maioria com voto favorável à condenação.
Com a decisão, Bolsonaro torna-se o primeiro ex-presidente brasileiro condenado a uma pena de prisão tão elevada por crimes contra a democracia. Os demais réus também foram considerados culpados, com penas individuais variando conforme a participação nos atos.
O julgamento encerra uma etapa decisiva na responsabilização criminal pelos episódios que sucederam a derrota eleitoral de 2022, quando investigações apontaram articulações para questionar o resultado das urnas, fragilizar instituições e fomentar ruptura institucional.
