SEMPRE NOVA LIMA – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra oito pessoas na Justiça Federal por envolvimento em garimpo ilegal de ouro no leito do Rio das Velhas, em Rio Acima. A atividade ocorreu em área de preservação ambiental e provocou danos significativos ao meio ambiente.
A denúncia é resultado da Operação Drákon, realizada em abril por equipes da Polícia Militar e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo as apurações, o grupo utilizava balsas, bombas de sucção, compressores e roupas de mergulho para extrair o ouro do rio. Durante a operação, foram apreendidos 10,135 gramas do metal, avaliados em aproximadamente R$ 5.986,94.
O MPF solicita a condenação dos envolvidos pelos crimes ambientais, além da reparação dos prejuízos causados. As investigações apontam que sete dos acusados agiam em conjunto, configurando uma associação criminosa voltada à exploração mineral sem autorização. Um oitavo denunciado, estrangeiro, operava de forma independente na mesma área.
Funções definidas
.As apurações mostraram que os sete acusados mantinham uma estrutura organizada, com funções distribuídas entre os integrantes. Um deles foi identificado como líder, responsável por coordenar as atividades, oferecer alojamento, transporte e combustível, além de realizar a divisão dos lucros. Em conversas obtidas por aplicativos de mensagens, ele era chamado pelos demais de “chefe”.
Outro participante tinha a função de cuidar da logística, armazenando gasolina e avisando o grupo sobre a movimentação policial. Os demais ficavam encarregados da retirada do ouro, utilizando dragagem e mergulho.
Crime ambiental
De acordo com o MPF, a atividade era realizada sem licença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e sem título minerário da Agência Nacional de Mineração (ANM). A prática configura crime ambiental e usurpação de matéria-prima da União.
A perícia feita no local constatou destruição de vegetação, assoreamento do rio e acúmulo de lixo. A região está dentro da Lei da Mata Atlântica, da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Sul RMBH e da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela.