SEMPRE NOVA LIMA – O Governo de Minas publicou nesta quinta-feira, dia 11, no Diário Oficial do Estado, a proposta de criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a rede estadual de ensino. O projeto prevê reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais, além da possibilidade de construção de três novas unidades.
A iniciativa é conduzida pelas secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida deve beneficiar cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Norte e Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo Nova Lima (Escola Estadual Augusto de Lima) e Rio Acima (Escola Estadual Santo Antônio).
Como funcionará a parceria
A empresa vencedora ficará responsável por manutenção predial, fornecimento de utilidades como água, energia, gás e esgoto, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas, controle de acesso e manipulação da alimentação escolar. A gestão pedagógica, incluindo corpo docente, currículo e materiais, continuará sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.
Estrutura e investimentos
As escolas foram organizadas em dois sublotes, sendo 34 na Região Norte e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A licitação poderá ser realizada por sublote ou em lote único. O contrato terá duração de 25 anos, com investimentos estimados em mais de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1,03 bilhão em obras de modernização e R$ 3,5 bilhões na operação dos serviços.
Participação social
A proposta será debatida em duas audiências públicas, uma em Belo Horizonte, no dia 24/9, e outra em Montes Claros, no dia 26/9, com participação de comunidades locais e das Superintendências Regionais de Ensino. Até o dia 26/9, a população pode enviar sugestões pelo e-mail projetomanutencaoescolar@educacao.mg.gov.br, conforme as regras do Regulamento de Participação em Consulta Pública. Todas as informações estão disponíveis no portal da SEE, neste link.
Municípios contemplados
As 95 escolas estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.