SEMPRE NOVA LIMA – Prefeitos de municípios mineradores estão defendendo a criação de um fundo soberano para ajudar as cidades em períodos de crise. O mecanismo funcionaria como uma poupança obrigatória, formada por recursos transferidos pelas prefeituras e pelas empresas que mantêm atividades de exploração. A proposta já é adotada em países desenvolvidos que têm forte atuação nos setores de mineração e petróleo.
A ideia é que parte do recurso da compensação pago pelas mineradoras seja destinado para o fundo. O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), se mostrou favorável à iniciativa.
“Eu acho que a ideia do fundo é muito positiva: reservar parte do recurso oriundo da mineração para o momento em que a gente tiver um impacto inesperado, seja uma tragédia ou uma queda no preço do minério, que vai impactar significativamente o dia a dia da nossa arrecadação e da operação. Esse fundo serve exatamente para isso: criar um pulmão para o momento em que faltar oxigênio”, disse.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Marco Antônio Lage, destacou que a criação do fundo precisa estar acompanhada de uma legislação rígida, para evitar desperdício ou gasto incorreto dos recursos
“Os fundos soberanos no Brasil já existem e são inspirados no que acontece na Europa e na Escandinávia. Por exemplo, a Noruega tem 3 trilhões de euros na poupança, que são utilizados em catástrofes. No Brasil, algumas cidades do petróleo já têm essa experiência de forma exitosa, como Maricá, Macaé, Niterói, algumas cidades do Espírito Santo, São Paulo e Ilhabela. Então, é preciso que essa regulamentação, essas regras sejam criadas e se tornem uma lei bem rígida, bem rigorosa”, explicou.
*Com informações da Itatiaia/Eloos