MATÉRIA DO G1
Uma loja de um shopping, em área nobre de Belo Horizonte, foi alvo da operação da Polícia Civil “Do luxo ao lixo“, nesta quarta-feira (16). Segundo as investigações, a Divino Luxo não tinha cadastro fiscal ativo na Secretaria de Estado de Fazenda, o que a impedia de realizar qualquer transação comercial legalizada.
Durante a operação, foram apreendidas diversas mercadorias com características típicas de falsificação de marcas famosas, como roupas e tênis. Para a polícia, há indícios de que parte dos produtos tenham vindo de contrabando, entrando no país de forma irregular e sem pagamento de impostos.
A polícia vai encaminhar os itens apreendidos para os representantes das marcas para que sejam submetidos a análise técnica. Caso seja confirmada a falsificação, serão descartados conforme manda a lei.
A investigação
A investigação começou depois que informações da Polícia Civil e da Receita Estadual começaram a ser cruzadas, aparecendo indícios de crimes fiscais. A partir disso, houve forte indício de uma estrutura ilícita de comércio.
Além disso, a polícia encontrou diversas reclamações de consumidores em uma plataforma digital que se sentiram lesados.
O objetivo é reprimir o comércio irregular de produtos de alto valor agregado, provenientes de contrabando e falsificação sofisticada. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos podem responder por crimes contra a ordem tributária, contra o consumidor e contra a propriedade intelectual.
O shopping informou que está colaborando com as autoridades competentes. Disse também que, embora o locatário do espaço seja o responsável pela operação da marca, o shopping estabelece regras contratuais que proíbem qualquer tipo de atividade ilegal.
O g1 tenta contato com a defesa da loja Divino Luxo.