A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, dia 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra as alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet defende que Bolsonaro e os demais sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR requer a condenação dos seguintes réus:
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, a pena de Cid deverá ser suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal durante as investigações.
Bolsonaro
Na manifestação, o procurador-geral aponta Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa, classificando-o como “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de golpe de Estado em 2022. Para Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
Após manifestações, data do julgamento será definida
Com o envio da manifestação da PGR, passa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, entregue suas alegações finais ao STF. Na sequência, as defesas dos réus também terão o mesmo prazo para apresentar suas manifestações. Depois de recebê-las, caberá à Primeira Turma da Corte definir a data do julgamento. Nos bastidores, a expectativa é que ele ocorra em setembro deste ano.