O governo federal estuda a possibilidade de suspender a obrigatoriedade de frequentar autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, prevê a dispensa da matrícula em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir o custo do documento em até 80%. Hoje, o custo médio para obter a CNH gira em torno de R$ 3.215,64. Desse total, o candidato paga cerca de R$ 2.469,35 para autoescola e R$ 746,29 em taxas.
Mesmo com a possível mudança, a emissão da CNH deve seguir os mesmos moldes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já observados atualmente, com a manutenção das provas teórica e prática. Caso seja aprovada, a proposta será regulamentada por uma resolução do órgão que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.
Atualmente, a legislação exige que o candidato cumpra no mínimo 20 horas-aula nas aulas práticas. Com a nova proposta, essa exigência deixaria de existir: as aulas práticas seriam opcionais e sem carga horária mínima. O candidato poderá optar por aprender com um instrutor credenciado ou mesmo em um centro de formação, de forma voluntária.
Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas circulam sem habilitação. Já entre os motoristas de veículos de passeio, esse número chega a 39%.