Os alunos interessados em participar do Programa Passe Estudantil no 2º semestre de 2025 podem agendar um horário para entregar a documentação necessária para o cadastro. Já quem vai apenas renovar o benefício não precisa agendar.
O atendimento para novos cadastros será das 8h30 às 13h, somente com agendamento prévio. Para renovações, o horário vai das 8h30 às 16h. Todo o atendimento acontece na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Rua Chalmers, 91 – 4º andar, Centro.
Alunos que moram na região noroeste podem solicitar a renovação enviando um e-mail com a declaração escolar e o número do cartão utilizado.
Para agendar novos cadastros ou obter mais informações, o contato deve ser feito pelo telefone (31) 3180-5927.
O período de renovação para o 2º semestre de 2025 é:
- 01/07 a 16/07;
- 04/08 a 14/08;
- 01/09 a 16/09;
- 01/10 a 14/10;
Confira os documentos necessários
Para renovação: Declaração escolar atualizada, nos últimos 30 dias; documentos pessoais do aluno e, caso haja alteração no endereço, o comprovante de residência.
Para cadastramento de novo usuário:
– Declaração de matrícula e boleto quitado do mês vigente, ambos emitidos pela instituição em papel timbrado com assinatura;
– Carteira de Identidade Nacional e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os residentes na casa;
– Carteira de Trabalho de todos os residentes na casa, maiores de 18 anos;
– Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), caso tenha CTPS Digital ou se não possuir CTPS; O CNIS pode ser acessado por meio do site: meu.inss.gov.br (Folha resumo) ou retirado no SINE (Sistema Nacional de Emprego) localizado na Rua Chalmers, 88 – Centro;
– Comprovante de renda dos maiores de 18 anos que residem na casa:
– 3 últimos contracheques recebidos, no caso de renda fixa;
– 6 últimos contracheques recebidos, quando houver pagamento de comissão ou hora extra;
– Certidão emitida pelo INSS dos aposentados e pensionistas; Trabalhadores autônomos ou profissionais liberais: declaração tributária referente à renda dos últimos 3 meses;
– Dirigentes ou sócios de empresas: 3 últimos contracheques relativos à remuneração mensal (pró-labore) ou Declaração de Imposto de Renda (referente ao ano vigente) caso a empresa esteja no nome do candidato;
– Rendimentos de aluguel ou arrendamentos de bens móveis e imóveis; contrato de locação acompanhado dos 3 últimos comprovantes de recebimento;
– Comprovante de endereço recente (contas de água, luz ou telefone) em caso de imóvel alugado, com apresentação do contrato de aluguel;
– O estudante que exerce atividade remunerada deve apresentar declaração, fornecida pelo empregador, informando carga horária e recebimento ou não de vale-transporte;
– Em caso de bolsista de instituição de ensino privada, apresentar comprovante com o respectivo valor da bolsa;
– Contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para os usuários do programa;
– Comprovante de matrícula de outros membros da casa que estão cursando nível superior, técnico, qualificação ou requalificação, com o valor da parcela.
A apresentação dos documentos exigidos acima, abrangerá os que compõem o núcleo familiar do estudante, configurando-se como núcleo familiar os que residem no mesmo endereço apresentado. No ato do cadastro, poderão ser solicitados outros documentos que se fizerem necessários.